Recurso Especial 2718687-21.2012.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 2718687-21.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE DO CARMO CPF: 015.158.586-50 e outros RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A CPF: 71.476.527/0037-46 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2718687-21.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] Vistos, etc. Considerando o transito em julgado, fls. 1.081, id 10680608238, altere-se o presente para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Considerando a interposição de recurso de ED opostos às fls. 603-604 e 605-612, ids. 10680588360 e 10680588361, respectivamente, e, considerando que antes da apreciação os autos retornaram para o Eg. TJMG, por cautela, vista as partes para manifestarem, art 1.023, parágrafo 2°, CPC, 05 dias. PRI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2026 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2718687-21.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PAULO HENRIQUE DO CARMO CPF: 015.158.586-50 e outros CONSTRUTORA TENDA S/A CPF: 71.476.527/0037-46 Vista as partes sobre a virtualização, 05 dias. MARCIO COELHO GUIMARAES Gerente Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2026 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Considerando a atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se a decisão final do recurso, e, facultado a suspensão do feito. PRI. Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Embargos de Declaração não acolhidos. Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2025 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Partes. Entendo que nada impeça o prosseguimento do cumprimento de sentença definitivo em forma digital, com a distribuição perante o E.proc, na qual, deve a parte municiar o procedimento com as peças necessárias, atento ao que dispoe o art. 524, CPC (pedido inicial, sentença, acordao, recursos, transito julgado, bem como laudo), definindo o valor exequendo e sua atualização. Com o decurso ao sr contador custas finais. Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2025 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vistos, etc. Quanto ao pedido do exequente, f.1116, diga o executado, 05 dias. PRI. Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2025 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vistos, etc. Considerando os termos retro, seguem os comprovantes de pagamento dos valores até então vinculados aos autos. Vista as partes, 05 dias. Oportunamente, cumpra-se a determinação retro. PRI. Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2025 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Trata-se o presente de Cumprimento de provisório de sentença convertido em definitivo, em vista do trânsito em julgado, f. 1081. Diz a resolução art. 5º Não serão processados pela CENTRASE: I – o cumprimento provisório e a liquidação de que trata o Código de Processo Civil; II – o cumprimento de sentença já iniciado em meio físico. Ou seja, deve o exequente arregimentar o Cumprimento de sentença definitivo junto a CENTRASE. Com o decurso, custas finais, em fase de conhecimento, a cargo do executado. Oportunamente, baixa e arquivo. AVERBADO Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2025 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Embargos de Declaração Acolhidos. Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Trata-se o presente de Cumprimento de Sentença, definitivo, neste momento, em vista da comprovação do trânsito em julgado. O executado garantiu o juízo. Considerando a manifestação retro, por cautela, diga o executado, 05 dias. AVERBADO Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Sobre a apólice juntada pela executada, vista ao exequente, 05 dias. Conforme o documento de f. 1011, não há valores vinculados ao feito. AVERBADO Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Mormente os argumentos do exequente, o seguro garantia encontra-se com data de validade, bem como, a decisão do Eg.TJMG, ratifico os termos de f. 957, por seus fundamentos. Comprovado o recolhimento das custas, 05 dias, expeça-se alvará em favor do executado. Após, aguarde-se o transito em julgado. AVERBADO Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao executado sobre as informações retro, 05 dias. AVERBADO Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 12ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 EXEQÜENTE: PAULO HENRIQUE DO CARMO e outros; EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Sobre os termos retro, diga a executada, 05 dias. AVERBADO Adv - TABATA GUEDES TOLENTINO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA LUCIA CANDIDO, GERALDO MAGELA SOBRINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

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