Embargos de Declaração Cível 2549890-48.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 IMPETRANTE: MOURA TOUR LTDA - EPP; IMPETRADO: DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, NUBIA NETO JARDIM, ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022 IMPETRANTE: MOURA TOUR LTDA - EPP; IMPETRADO: DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito. Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, NUBIA NETO JARDIM, ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022 Recorrente(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MOURA TOUR LTDA - EPP; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 19/08/2022: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, NUBIA NETO JARDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 Apelante(s) - MOURA TOUR LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Autori. Coatora - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG; DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Publicado o dispositivo do acórdão em 29/04/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, NUBIA NETO JARDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 00:00

Recebimento

21/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 00:00

Recebimento

22/09/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 00:00

Publicação

16/09/2016, 00:00

Inclusão em pauta

06/09/2016, 00:00

Recebimento

15/07/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•26/06/2023, 00:00