Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA JOSE MOLINARI GOMES CPF: 432.783.296-00
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Considerando o lapso temporal entre a manifestação de ID 10570822245 e a presente data,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2537895-38.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] intime-se a parte executada para que junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
17/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
29/10/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA JOSE MOLINARI GOMES CPF: 432.783.296-00
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2537895-38.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Defiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias improrrogáveis. Findo o prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
22/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/09/2025, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 16:02
Mero expediente
07/07/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
06/07/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:56
Publicação
20/05/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA JOSE MOLINARI GOMES CPF: 432.783.296-00
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Da simples leitura dos autos, verifico que o título executivo está no ID 9842512363, além do acórdão de ID 10113004499 que modificou parcialmente a sentença. Assim, cumpra-se despacho de ID 10256049670. Após, volvam-me os autos conclusos. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2537895-38.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA JOSE MOLINARI GOMES CPF: 432.783.296-00
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2537895-38.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Defiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias improrrogáveis. Findo o prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
22/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/09/2025, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 16:02
Mero expediente
07/07/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
06/07/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:56
Publicação
20/05/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA JOSE MOLINARI GOMES CPF: 432.783.296-00
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Da simples leitura dos autos, verifico que o título executivo está no ID 9842512363, além do acórdão de ID 10113004499 que modificou parcialmente a sentença. Assim, cumpra-se despacho de ID 10256049670. Após, volvam-me os autos conclusos. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2537895-38.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
19/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/05/2025, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2025, 17:35
Mero expediente
15/05/2025, 16:36
Conclusão (para despacho)
15/02/2025, 10:56
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:50
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:23
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 05:46
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 13:33
Decurso de Prazo
12/09/2024, 00:11
Decurso de Prazo
12/09/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 07:07
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2024, 20:31
Mero expediente
01/07/2024, 14:02
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 09:52
Documento (Certidão)
28/06/2024, 09:52
Mudança de Classe Processual
21/05/2024, 16:00
Decurso de Prazo
01/05/2024, 01:02
Decurso de Prazo
01/05/2024, 00:37
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 18:43
Incompetência
08/04/2024, 16:07
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 13:46
Documento (Acórdão)
07/12/2023, 13:45
Mero expediente
06/12/2023, 17:07
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 08:25
Documento (Acórdão)
14/11/2023, 08:24
Mero expediente
10/07/2023, 14:59
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 14:11
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 10:21
Decurso de Prazo
30/06/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: MARIA JOSÉ MOLINARI GOMES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CATIA SILVIA PEREIRA, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA, GERALDINO EMILIO JORGELINO, RITA DE CASSIA MIRANDA SILVA, SAVIO DE AGUIAR SOARES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, NAIRA ROCHA JORGELINO, DAIANA APARECIDA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 12:59
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/06/2023, 12:12
Distribuição (dependência)
21/06/2023, 12:12
Recebimento
26/10/2022, 15:27
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 08:15
Recebimento
29/09/2022, 08:10
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 10:17
Ato ordinatório
26/09/2022, 10:15
Por decisão judicial
23/09/2022, 12:10
Recebimento
23/09/2022, 10:47
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 08:48
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2017, 10:48
Ato ordinatório
23/06/2017, 14:34
Conclusão (para despacho)
21/06/2017, 16:21
Petição (Petição (outras))
21/06/2017, 16:12
Protocolo de Petição
07/06/2017, 13:49
Recebimento
06/06/2017, 12:33
Entrega em carga/vista
02/06/2017, 14:00
Publicação
31/05/2017, 15:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2017, 15:00
Documento (Ofício)
31/05/2017, 14:57
Protocolo de Petição
19/05/2017, 12:50
Recebimento
19/05/2017, 11:18
Remessa
18/05/2017, 11:23
Recebimento
10/10/2016, 13:52
Remessa (outros motivos)
22/08/2016, 09:21
Provisório
12/08/2016, 10:06
Recebimento
12/08/2016, 09:49
Entrega em carga/vista
09/08/2016, 12:26
Publicação
05/08/2016, 16:43
Por decisão judicial
08/06/2016, 12:41
Conclusão (para despacho)
02/06/2016, 15:29
Recebimento
02/06/2016, 15:28
Remessa (em grau de recurso)
23/03/2015, 11:00
Petição (Contra-razões)
19/03/2015, 14:01
Recebimento
11/03/2015, 13:06
Entrega em carga/vista
24/02/2015, 13:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)