Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA JOSE MOLINARI GOMES CPF: 432.783.296-00
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Considerando o lapso temporal entre a manifestação de ID 10570822245 e a presente data,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2537895-38.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] intime-se a parte executada para que junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA JOSE MOLINARI GOMES CPF: 432.783.296-00
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2537895-38.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Defiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias improrrogáveis. Findo o prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA JOSE MOLINARI GOMES CPF: 432.783.296-00
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Da simples leitura dos autos, verifico que o título executivo está no ID 9842512363, além do acórdão de ID 10113004499 que modificou parcialmente a sentença. Assim, cumpra-se despacho de ID 10256049670. Após, volvam-me os autos conclusos. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2537895-38.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: MARIA JOSÉ MOLINARI GOMES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CATIA SILVIA PEREIRA, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA, GERALDINO EMILIO JORGELINO, RITA DE CASSIA MIRANDA SILVA, SAVIO DE AGUIAR SOARES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, NAIRA ROCHA JORGELINO, DAIANA APARECIDA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA JOSE MOLINARI GOMES CPF: 432.783.296-00
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Da simples leitura dos autos, verifico que o título executivo está no ID 9842512363, além do acórdão de ID 10113004499 que modificou parcialmente a sentença. Assim, cumpra-se despacho de ID 10256049670. Após, volvam-me os autos conclusos. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2537895-38.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: MARIA JOSÉ MOLINARI GOMES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CATIA SILVIA PEREIRA, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA, GERALDINO EMILIO JORGELINO, RITA DE CASSIA MIRANDA SILVA, SAVIO DE AGUIAR SOARES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, NAIRA ROCHA JORGELINO, DAIANA APARECIDA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2022, 00:00
Recebimento
04/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
01/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
28/06/2022, 00:00
Recebimento
24/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
10/05/2022, 00:00
Publicação
25/03/2022, 00:00
Outras Decisões
14/03/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/12/2021, 00:00
Baixa Definitiva
01/12/2021, 10:08
Petição (Embargos de declaração)
01/12/2021, 00:00
Recebimento
03/11/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
21/10/2021, 00:00
Publicação
15/10/2021, 00:00
Outras Decisões
13/10/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/10/2021, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/09/2021, 00:00
Recebimento
28/09/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2021, 00:00
Recebimento
31/08/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
03/08/2021, 00:00
Publicação
07/07/2021, 00:00
Inclusão em pauta
01/07/2021, 00:00
Recebimento
11/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)