5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
ANGELA MARIA BHERING NASSER SILVERIO
CPF
Autor
ANGELA SUZANA SANTOS DINIZ NENO
CPF
Autor
BERENICE LEITE MARTINS DA COSTA
CPF
Autor
CLEONE APARECIDA FERREIRA REZENDE
CPF
Autor
GRACINHA DA CONCEIÇÃO REIS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO ROHRMANN
OAB/MG 74162·CPF·Representa: Autor
RONALDO MAURILIO CHEIB
OAB/MG 38933·CPF·Representa: Autor
EDUARDO SILVEIRA SERPA
OAB/MG 180118·CPF·Representa: Autor
KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA
OAB/MG 36998·Representa: Autor
RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR
OAB/MG 70798·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
16/04/2024, 11:29
Remessa
10/04/2024, 10:16
Recebimento
06/09/2023, 13:34
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 10:09
Definitivo
27/07/2023, 11:03
Recebimento
11/07/2023, 10:51
Remessa (outros motivos)
11/07/2023, 09:33
Recebimento
10/07/2023, 09:28
Entrega em carga/vista
29/06/2023, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
REQUERENTE: ANGELA MARIA BHERING NASSER SILVERIO e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Na pessoa do Dr. Marcos de Oliveira Freire. ** AVERBADO **
Adv - KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA, RONALDO MAURILIO CHEIB, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, EDUARDO SILVEIRA SERPA, MARCOS DE OLIVEIRA FREIRE, IVANIR GELAPE BAMBIRRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
REQUERENTE: ANGELA MARIA BHERING NASSER SILVERIO e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Na pessoa do Dr. Marcos de Oliveira Freire. ** AVERBADO **
Adv - KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA, RONALDO MAURILIO CHEIB, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, EDUARDO SILVEIRA SERPA, MARCOS DE OLIVEIRA FREIRE, IVANIR GELAPE BAMBIRRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 09:35
Definitivo
20/03/2023, 11:28
Recebimento
20/03/2023, 10:31
Remessa
17/03/2023, 16:20
Recebimento
17/03/2023, 16:19
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 13:57
Definitivo
30/01/2023, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
REQUERENTE: ANGELA MARIA BHERING NASSER SILVERIO e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, protocolado após a criação da Centrase. Assim, intime-se o exequente, na pessoa de seu procurador, para dar início ao Cumprimento da Sentença através do PJE, junto à CENTRASE - Central de Cumprimento de Sentença devendo atender aos seguintes requisitos definidos na Resolução 805/2015 TJMG: A petição inicial de cumprimento da sentença conterá os seguintes requisitos: qualificação das partes; número de inscrição das partes, exequente(s) e executado(s), no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Indicação do(s) nome(s) do(s) advogado(s) da parte devedora para fins de cadastramento; valor da causa; demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código de Processo Civil, contendo:índice de correção monetária adotado; taxa de juros de mora aplicada; termo inicial e termo final dos juros e da correção... ** AVERBADO ** monetária utilizados; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: sentença exequenda; acórdão, se houver; procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); decisão de habilitação, se houver; certidão de trânsito em julgado; cópia do Demonstrativo de Custas Finais, pendente de quitação; facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito. O exequente, no prazo de 3 (três) dias, protocolizará petição a ser juntada aos autos do processo de conhecimento com cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentença junto a CENTRASE. Após, nada mais sendo requerido remetam-se os autos ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA, RONALDO MAURILIO CHEIB, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, EDUARDO SILVEIRA SERPA, IVANIR GELAPE BAMBIRRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2022, 00:00
Publicação
07/12/2022, 09:23
Conclusão (para despacho)
06/12/2022, 09:10
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 14:05
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 14:00
Protocolo de Petição
16/11/2022, 09:54
Recebimento
11/11/2022, 12:58
Entrega em carga/vista
27/10/2022, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
REQUERENTE: ANGELA MARIA BHERING NASSER SILVERIO e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA, RONALDO MAURILIO CHEIB, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, EDUARDO SILVEIRA SERPA, IVANIR GELAPE BAMBIRRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.