Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Apelante(s) - ANDRE APOSTOLO ARAUJO FERREIRA; EDSON SOUSA OLIVEIRA; RONISVALDO SOUSA SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BANDEIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO, MARCO AURELIO DIAS ROCHA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, MOZART TAVARES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - ANDRE APOSTOLO ARAUJO FERREIRA; EDSON SOUSA OLIVEIRA; RONISVALDO SOUSA SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BANDEIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO, MARCO AURELIO DIAS ROCHA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, MOZART TAVARES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Apelante(s) - ANDRE APOSTOLO ARAUJO FERREIRA; EDSON SOUSA OLIVEIRA; RONISVALDO SOUSA SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BANDEIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Magid Nauef Láuar (JD Convocado) em 16/01/2024
Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO, MARCO AURELIO DIAS ROCHA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, MOZART TAVARES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2023, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2023, 17:33
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:18
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 16:25
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: ANDRE APOSTOLO ARAUJO FERREIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BANDEIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MOZART TAVARES NOGUEIRA, JARBAS ALVES FIGUEIREDO, HELENO BATISTA VIEIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, MARCO AURELIO DIAS ROCHA, LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Apelante(s) - ANDRE APOSTOLO ARAUJO FERREIRA; EDSON SOUSA OLIVEIRA; RONISVALDO SOUSA SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BANDEIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO, MARCO AURELIO DIAS ROCHA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, MOZART TAVARES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - ANDRE APOSTOLO ARAUJO FERREIRA; EDSON SOUSA OLIVEIRA; RONISVALDO SOUSA SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BANDEIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO, MARCO AURELIO DIAS ROCHA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, MOZART TAVARES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Apelante(s) - ANDRE APOSTOLO ARAUJO FERREIRA; EDSON SOUSA OLIVEIRA; RONISVALDO SOUSA SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BANDEIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Magid Nauef Láuar (JD Convocado) em 16/01/2024
Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO, MARCO AURELIO DIAS ROCHA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, MOZART TAVARES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2023, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2023, 17:33
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:18
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 16:25
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: ANDRE APOSTOLO ARAUJO FERREIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BANDEIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MOZART TAVARES NOGUEIRA, JARBAS ALVES FIGUEIREDO, HELENO BATISTA VIEIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, MARCO AURELIO DIAS ROCHA, LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 02:30
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 02:30
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 02:29
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
20/06/2023, 02:29
Ato ordinatório
09/05/2023, 17:32
Documento (Mandado)
17/02/2023, 13:49
Mandado (entregue ao destinatário)
17/02/2023, 13:38
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2023, 17:37
Petição (Apelação)
03/02/2023, 15:52
Documento (Mandado)
03/02/2023, 15:52
Mandado (entregue ao destinatário)
03/02/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: ANDRE APOSTOLO ARAUJO FERREIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BANDEIRA
Julgado improcedente o pedido. A íntegra da decisão está disponível no site do TJMG.
Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MOZART TAVARES NOGUEIRA, JARBAS ALVES FIGUEIREDO, HELENO BATISTA VIEIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, MARCO AURELIO DIAS ROCHA, LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2023, 16:29
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2023, 11:58
Improcedência
16/12/2022, 12:38
Conclusão (para julgamento)
08/11/2022, 10:18
Documento (Mandado)
28/10/2022, 15:28
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2022, 15:27
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2022, 15:27
Recebimento
26/10/2022, 17:36
Entrega em carga/vista
03/11/2021, 13:28
Publicação
16/09/2020, 14:20
Mero expediente
16/09/2020, 14:20
Mero expediente
14/09/2020, 16:15
Conclusão (para despacho)
05/08/2020, 23:13
Conclusão (para despacho)
22/04/2019, 23:14
Conclusão (para despacho)
22/11/2018, 23:13
Conclusão (para despacho)
15/08/2018, 16:06
Documento (Mandado)
03/04/2018, 18:12
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2018, 18:12
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2018, 13:43
Petição (Petição (outras))
08/01/2018, 16:57
Publicação
29/11/2017, 10:53
Mero expediente
29/11/2017, 10:53
Conclusão (para despacho)
27/03/2017, 14:56
Petição (Petição (outras))
24/03/2017, 18:04
Mero expediente
23/03/2017, 15:17
Conclusão (para despacho)
22/02/2017, 17:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/11/2016, 14:08
Recebimento
30/11/2016, 14:06
Conclusão (para despacho)
28/03/2016, 10:44
Recebimento
28/03/2016, 10:43
Conclusão (para despacho)
07/03/2016, 09:49
Petição (Petição (outras))
24/09/2015, 16:55
Recebimento
10/09/2015, 13:44
Entrega em carga/vista
07/08/2015, 12:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/07/2015, 12:52
Publicação
20/07/2015, 09:40
Mero expediente
20/07/2015, 09:39
Conclusão (para despacho)
20/07/2015, 09:39
Recebimento
20/07/2015, 09:38
Conclusão (para despacho)
18/11/2014, 09:25
Petição (Petição (outras))
05/09/2014, 19:36
Petição (Petição (outras))
15/08/2014, 13:44
Ato ordinatório
23/07/2014, 17:28
Documento (Ofício)
23/07/2014, 17:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/07/2014, 17:14
Recebimento
18/07/2014, 17:40
Remessa (outros motivos)
18/07/2014, 15:53
Expedição de documento (Carta)
12/06/2014, 09:20
Publicação
13/03/2014, 17:01
Mero expediente
13/03/2014, 17:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2013, 17:08
Recebimento
03/07/2013, 17:06
Conclusão (para despacho)
17/04/2013, 16:14
Petição (Petição (outras))
15/04/2013, 16:11
Recebimento
15/04/2013, 16:08
Conclusão (para despacho)
30/11/2012, 08:17
Publicação
26/07/2012, 15:33
Mero expediente
26/07/2012, 15:33
Conclusão (para despacho)
27/06/2012, 16:21
Mero expediente
03/04/2012, 17:45
Conclusão (para despacho)
26/03/2012, 16:03
Publicação
26/11/2011, 16:29
Mero expediente
26/11/2011, 16:28
Conclusão (para despacho)
25/08/2011, 18:07
Recebimento
16/08/2011, 12:33
Remessa (outros motivos)
02/08/2011, 16:13
Petição (Petição (outras))
20/07/2011, 17:13
Publicação
10/06/2011, 10:30
Mero expediente
10/06/2011, 10:28
Conclusão (para despacho)
23/03/2011, 14:36
Ato ordinatório
02/02/2011, 17:49
Petição (Contestação)
02/02/2011, 17:46
Recebimento
01/02/2011, 16:11
Entrega em carga/vista
25/01/2011, 18:08
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)