Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO CPF: 203.850.566-72
RÉU: RODRIGO ALMEIDA CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0887860-09.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme o art. 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Proceda-se à expedição como diligência do juízo, se for o caso. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 12:44
Mero expediente
02/02/2026, 17:37
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 13:01
Decurso de Prazo
16/12/2025, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO CPF: 203.850.566-72
RÉU: RODRIGO ALMEIDA CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0887860-09.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Intime-se a parte Autora sobre a manifestação retro, bem como para que imprima regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO CPF: 203.850.566-72
RÉU: RODRIGO ALMEIDA CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0887860-09.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Intime-se a parte Autora sobre a manifestação retro, bem como para que imprima regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 15:30
Expedida/Certificada
17/11/2025, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 15:08
Mero expediente
17/10/2025, 15:15
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 13:30
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:37
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 11:18
Publicação
05/09/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO CPF: 203.850.566-72
RÉU: RODRIGO ALMEIDA CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0887860-09.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Para fins de prosseguimento do feito, intimem-se as partes para que requeiram o que lhes compete, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
04/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 14:29
Expedida/Certificada
03/09/2025, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 09:11
Mero expediente
18/08/2025, 16:18
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 13:55
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO CPF: 203.850.566-72
RÉU: RODRIGO ALMEIDA CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0887860-09.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte Autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação de Id n° 10382670567 e do documento de Id n° 10382670568. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
02/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2025, 15:12
Mero expediente
24/03/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 11:35
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 20:16
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 13:11
Mero expediente
13/01/2025, 18:00
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 17:40
Decurso de Prazo
27/11/2024, 01:02
Decurso de Prazo
27/11/2024, 01:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
02/11/2024, 11:15
Decurso de Prazo
30/10/2024, 00:37
Decurso de Prazo
30/10/2024, 00:26
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2024, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2024, 17:43
Mero expediente
06/09/2024, 17:12
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 11:21
Mandado (entregue ao destinatário)
27/08/2024, 12:02
Decurso de Prazo
27/08/2024, 07:22
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 12:40
Mero expediente
24/06/2024, 16:18
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 04:46
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 18:21
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 09:24
Mero expediente
23/01/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 13:42
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 11:50
Mero expediente
28/08/2023, 14:55
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 15:57
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:15
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO; RÉU: SARA MURTA ARAUJO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JULIO CESAR ALVES, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/06/2023, 15:34
Distribuição (dependência)
21/06/2023, 15:34
Recebimento
18/04/2023, 12:50
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 10:02
Recebimento
20/03/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO; RÉU: SARA MURTA ARAUJO e outros
Remetidos os autos para virtualização.
Adv - JULIO CESAR ALVES, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO; RÉU: SARA MURTA ARAUJO e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - JULIO CESAR ALVES, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO; RÉU: SARA MURTA ARAUJO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação.
Adv - JULIO CESAR ALVES, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO; RÉU: SARA MURTA ARAUJO e outros
1. Cuida-se de ação de reintegração de posse que se encontra definitivamente julgada.
2. Noticiado o falecimento do Autor, conforme certidão de óbito de f. 325, Sandra Dorotea dos Santos requereu à f. 316 a sua habilitação nos autos.
2.1. Intimada, a Ré alegou às fls. 329/334 que é a única herdeira do falecido Autor e que a peticionária não tem direito sobre o imóvel objeto da lide. Pediu, por fim, a revogação da liminar de reintegração de posse.
3. O documento f. 323 comprova a abertura de inventário, pelo que o Autor deve ser sucedido por seu espólio.
3.1. Assim sendo, indefiro o pedido de habilitação requerido por Sandra Dorotea dos Santos, devendo o Autor ser sucedido por seu espólio.
3.2. Considerando que a ação encontra-se definitivamente julgada e considerando que não foi regularizado o polo ativo da ação, deixo de apreciar o pedido da Ré de revogação da liminar de reintegração de posse.
P.I.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Adriana Garcia Rabelo
Juíza de Direito.
Adv - JULIO CESAR ALVES, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
09/01/2023, 10:49
Conclusão (para despacho)
24/11/2022, 11:28
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO; RÉU: SARA MURTA ARAUJO e outros
Publicado despacho.. Prazo de 0010 dia(s). Cuida-se de ação de reintegração de posse que se encontra definitivamente julgada.Considerando o falecimento do autor e considerando o pedido de habilitação do seu espólio,intime-se a ré para se manifestar sobre o pedido de habilitação no prazo legal.
Adv - JULIO CESAR ALVES, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicação
16/11/2022, 13:30
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 13:32
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 11:38
Recebimento
11/10/2022, 15:47
Entrega em carga/vista
20/09/2022, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO; RÉU: SARA MURTA ARAUJO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Como requerido.
Adv - JULIO CESAR ALVES, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicação
09/09/2022, 14:23
Decurso de Prazo
30/08/2022, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO; RÉU: SARA MURTA ARAUJO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação.
Adv - JULIO CESAR ALVES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, LUIS ATALIBA CAVALCANTE FRANCA, LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA, WASHINGTON LUIS PAES DE SOUZA, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS, ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicação
22/07/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 12:03
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
16ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO; RÉU: SARA MURTA ARAUJO e outros
1.Cuida-se de pedido de liquidação de sentença.2. Nos termos da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido perante a CENTRASE. 2.1. Outrossim, nos termos do art. 3º da Resolução 805/2015, o pedido de cumprimento de sentença tramitará obrigatoriamente por meio do Sistema Judicial Eletrônico – Sistema PJe.2.2. Assim sendo, com fincas no princípio da economia processual e no princípio constitucional da durabilidade razoável do processo, deverá o interessado requerer a liquidação de sentença através do Sistema Pje, dirigida a esta vara, vez que liquidada a sentença, poderá, nos mesmos autos, requerer o seu cumprimento, oportunidade em que os autos serão remetidos para a CENTRASE.2.3 Após, distribuição deverá o liquidante informar nos autos principais, com o respectivo número.P.I.Data supra.Gislene Rodrigues Mansur-Juíza de Direito
Adv - HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, LUIS ATALIBA CAVALCANTE FRANCA, LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA, WASHINGTON LUIS PAES DE SOUZA, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS, ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicação
04/07/2022, 10:23
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 16:22
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 12:08
Recebimento
11/05/2022, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO; RÉU: SARA MURTA ARAUJO e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para o que for de direito.
Adv - HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, LUIS ATALIBA CAVALCANTE FRANCA, LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA, WASHINGTON LUIS PAES DE SOUZA, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS, ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2022, 15:19
Recebimento
10/05/2022, 14:34
Entrega em carga/vista
03/05/2022, 14:47
Publicação
27/04/2022, 16:28
Juntada
27/04/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 16:27
Recebimento
27/04/2022, 16:17
Remessa (em grau de recurso)
18/01/2021, 11:44
Publicação
08/01/2021, 13:35
Mero expediente
02/10/2020, 11:38
Recebimento
18/03/2020, 10:25
Remessa (outros motivos)
16/03/2020, 07:16
Recebimento
12/03/2020, 16:40
Entrega em carga/vista
11/02/2020, 16:13
Publicação
06/02/2020, 14:57
Recebimento
06/02/2020, 14:56
Entrega em carga/vista
06/02/2020, 14:21
Publicação
27/01/2020, 11:58
Ato ordinatório
24/01/2020, 11:21
Petição (Petição (outras))
20/01/2020, 14:51
Recebimento
20/01/2020, 10:40
Remessa (outros motivos)
16/01/2020, 15:31
Recebimento
15/01/2020, 10:25
Entrega em carga/vista
10/01/2020, 16:31
Publicação
02/12/2019, 12:47
Recebimento
02/12/2019, 12:40
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2019, 09:38
Publicação
21/01/2019, 08:25
Mero expediente
15/01/2019, 10:12
Conclusão (para despacho)
09/01/2019, 15:19
Decurso de Prazo
26/12/2018, 16:20
Publicação
09/11/2018, 09:09
Ato ordinatório
31/10/2018, 10:39
Petição (Petição (outras))
30/10/2018, 17:51
Protocolo de Petição
17/10/2018, 10:39
Recebimento
17/10/2018, 10:01
Remessa (outros motivos)
16/10/2018, 14:57
Recebimento
16/10/2018, 10:42
Entrega em carga/vista
05/10/2018, 12:23
Publicação
04/10/2018, 11:58
Recebimento
04/10/2018, 11:57
Remessa (em grau de recurso)
19/06/2018, 12:24
Petição (Contra-razões)
19/06/2018, 10:17
Protocolo de Petição
12/06/2018, 11:00
Recebimento
12/06/2018, 10:30
Remessa (outros motivos)
11/06/2018, 15:39
Recebimento
11/06/2018, 11:47
Entrega em carga/vista
07/05/2018, 11:42
Publicação
27/04/2018, 07:35
Petição (Apelação)
12/03/2018, 09:20
Protocolo de Petição
05/03/2018, 10:00
Recebimento
28/02/2018, 09:52
Remessa (outros motivos)
27/02/2018, 16:12
Recebimento
27/02/2018, 12:55
Entrega em carga/vista
20/02/2018, 11:19
Recebimento
05/02/2018, 12:51
Entrega em carga/vista
05/02/2018, 12:06
Improcedência
30/01/2018, 08:43
Conclusão (para julgamento)
03/03/2017, 11:35
Conclusão (para despacho)
09/11/2016, 16:15
Petição (Memoriais)
06/09/2016, 10:25
Protocolo de Petição
25/08/2016, 11:20
Recebimento
24/08/2016, 16:00
Remessa (outros motivos)
24/08/2016, 15:23
Recebimento
24/08/2016, 12:24
Entrega em carga/vista
19/08/2016, 13:04
Petição (Alegações finais)
19/08/2016, 12:38
Protocolo de Petição
01/08/2016, 08:57
Recebimento
29/07/2016, 11:38
Remessa (outros motivos)
29/07/2016, 10:25
Recebimento
28/07/2016, 17:52
Entrega em carga/vista
26/07/2016, 15:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)