1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autor
CONGREGACAO REDENTORISTA S/C LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DE OLIVEIRA LIMA
OAB/MG 19268·Representa: Autor
ISA RAMOS NOGUEIRA BARBIERI
OAB/MG 107876·CPF·Representa: Autor
JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MG 105612·CPF·Representa: Autor
RICARDO CRISTIAN SANTIAGO
OAB/MG 86893·CPF·Representa: Autor
FLAVIANA DAMASCENO SILVA
OAB/MG 94663·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Autos Eliminados
05/08/2025, 09:02
Recebimento
12/03/2025, 09:34
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 09:30
Recebimento
07/08/2024, 15:47
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 15:44
Recebimento
31/01/2024, 14:39
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 12:41
Remessa
27/10/2023, 12:37
Remessa
20/10/2023, 09:30
Recebimento
20/10/2023, 09:21
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 11:09
Definitivo
19/07/2023, 11:07
Ato ordinatório
13/07/2023, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CONGREGACAO REDENTORISTA S/C LTDA
Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o executado acerca do alvará eletrônico expedido, bem como para dizer nos autos se houve quitação do valor. ** AVERBADO **
Adv - ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, RICARDO CRISTIAN SANTIAGO, ISA RAMOS NOGUEIRA, CAMILA BORGES DE AQUINO, GABRIELA DUARTE DE OLIVEIRA LIMA, DANIELLE REZENDE FERREIRA, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CONGREGACAO REDENTORISTA S/C LTDA
Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o executado acerca do alvará eletrônico expedido, bem como para dizer nos autos se houve quitação do valor. ** AVERBADO **
Adv - ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, RICARDO CRISTIAN SANTIAGO, ISA RAMOS NOGUEIRA, CAMILA BORGES DE AQUINO, GABRIELA DUARTE DE OLIVEIRA LIMA, DANIELLE REZENDE FERREIRA, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
22/06/2023, 10:05
Ato ordinatório
15/06/2023, 10:53
Documento (Outros documentos)
15/06/2023, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CONGREGACAO REDENTORISTA S/C LTDA
Compulsando os autos, verifica-se a existência de valor a ser levantado pelo executado.
Em diligências de modo a efetuar a devolução dos valores para a parte, a secretaria deste juízo não obteve êxito, conforme visto às fls. 84, 86v.
Dessa forma, a quantia à disposição do juízo foi transferida para o Fundo Especial do Poder Judiciário, fls.87/90.
Entretanto, o executado insurgiu às fls.93/94, requerendo a transferência dos valores para a conta de sua titularidade, para tanto, indicou os dados bancários.
Dessarte, tendo em vista o requerimento do executado, à secretaria para as providências cabíveis, devendo promover a reversão dos valores remetidos ao Fundo Especial, e transferi-los para os cofres do requerente.
Após levantamento, remetam-se os autos ao arquivo com a devida baixa. ** AVERBADO **
Adv - ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, RICARDO CRISTIAN SANTIAGO, ISA RAMOS NOGUEIRA, CAMILA BORGES DE AQUINO, GABRIELA DUARTE DE OLIVEIRA LIMA, DANIELLE REZENDE FERREIRA, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CONGREGACAO REDENTORISTA S/C LTDA
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 2.140,32. ** AVERBADO **
Adv - ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, RICARDO CRISTIAN SANTIAGO, ISA RAMOS NOGUEIRA, CAMILA BORGES DE AQUINO, GABRIELA DUARTE DE OLIVEIRA LIMA, DANIELLE REZENDE FERREIRA, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicação
30/05/2023, 15:46
Mero expediente
30/05/2023, 15:44
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 17:12
Recebimento
29/05/2023, 17:11
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 16:55
Redistribuição (prevenção; incompetência)
29/05/2023, 16:54
Ato ordinatório
24/05/2023, 13:03
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CONGREGACAO REDENTORISTA S/C LTDA
Tendo em vista a Portaria Conjunta da Presidência nº 906 de 07/11/2019, fica a parte executada novamente intimada para informar os dados do beneficiário do alvará (Nome/Razão Social, CPF/CNPJ, Advogado/ Representante com poderes para receber e dar quitação-, OAB e CPF), bem como dizer por qual forma pretende receber seu crédito:
- crédito em conta do Banco do Brasil, devendo neste caso indicar: o Nome/Razão Social do Titular, CPF/CNPJ do Titular, e a Agência, Conta e Operação;
- crédito em conta para outros Bancos (haverá cobrança de Tarifa pela operação de Transferência Eletrônica- TED- entre os bancos), indicando: Nome do Titular, CPF do Titular, Código do Banco, Nome do Banco, Agência, Conta e Operação. ** AVERBADO **
Adv - ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, RICARDO CRISTIAN SANTIAGO, ISA RAMOS NOGUEIRA, CAMILA BORGES DE AQUINO, GABRIELA DUARTE DE OLIVEIRA LIMA, DANIELLE REZENDE FERREIRA, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicação
11/05/2023, 12:09
Recebimento
24/10/2022, 09:21
Remessa
13/10/2022, 12:11
Remessa
13/10/2022, 12:11
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 15:59
Recebimento
10/06/2022, 15:58
Remessa (outros motivos)
01/12/2021, 16:16
Remessa
01/12/2021, 16:02
Remessa
23/11/2021, 10:04
Recebimento
23/11/2021, 10:02
Remessa (outros motivos)
10/09/2021, 17:40
Ato ordinatório
26/08/2021, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2021, 16:37
Documento (Ofício)
26/08/2021, 16:37
Expedição de documento (Ofício)
05/08/2021, 17:30
Ato ordinatório
05/07/2021, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2021, 16:46
Publicação
08/06/2021, 10:24
Recebimento
07/06/2021, 16:44
Remessa
01/12/2020, 10:18
Remessa
15/10/2019, 14:17
Remessa (outros motivos)
25/09/2019, 11:15
Recebimento
25/09/2019, 11:14
Remessa (outros motivos)
21/05/2019, 08:32
Remessa
21/05/2019, 08:26
Remessa
17/05/2019, 10:47
Recebimento
30/11/2016, 10:02
Remessa (outros motivos)
15/09/2016, 14:15
Definitivo
14/09/2016, 17:48
Publicação
26/07/2016, 17:51
Petição (Petição (outras))
26/07/2016, 17:48
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
21/07/2016, 16:41
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
21/07/2016, 16:38
Recebimento
15/07/2016, 09:38
Remessa
14/07/2016, 14:01
Recebimento
17/05/2013, 14:34
Remessa (outros motivos)
13/11/2012, 14:08
Baixa Definitiva
12/11/2012, 17:27
Ato ordinatório
12/11/2012, 09:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença