Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Apelante(s) - ALISSON DE ARAUJO ALMEIDA; GENILDO RIBEIRO DE BRITO; MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR; SAMUEL CHRISTIAN GUEDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/07/2024: SÚMULA: DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. Os advogados ficam ainda intimados a se cadastrarem no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO MANINO DE CASTRO, JAFE BATISTA DA SILVA, MARIA DE LOURDES MUNIZ, PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Apelante(s) - ALISSON DE ARAUJO ALMEIDA; GENILDO RIBEIRO DE BRITO; MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR; SAMUEL CHRISTIAN GUEDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO MANINO DE CASTRO, JAFE BATISTA DA SILVA, MARIA DE LOURDES MUNIZ, PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
22/05/2024, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Apelante(s) - ALISSON DE ARAUJO ALMEIDA; GENILDO RIBEIRO DE BRITO; MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR; SAMUEL CHRISTIAN GUEDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva; Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO MANINO DE CASTRO, JAFE BATISTA DA SILVA, MARIA DE LOURDES MUNIZ, PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Apelante(s) - ALISSON DE ARAUJO ALMEIDA; GENILDO RIBEIRO DE BRITO; MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR; SAMUEL CHRISTIAN GUEDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO MANINO DE CASTRO, JAFE BATISTA DA SILVA, MARIA DE LOURDES MUNIZ, PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Apelante(s) - ALISSON DE ARAUJO ALMEIDA; GENILDO RIBEIRO DE BRITO; MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR; SAMUEL CHRISTIAN GUEDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO MANINO DE CASTRO, JAFE BATISTA DA SILVA, MARIA DE LOURDES MUNIZ, PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Apelante(s) - ALISSON DE ARAUJO ALMEIDA; GENILDO RIBEIRO DE BRITO; MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR; SAMUEL CHRISTIAN GUEDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO MANINO DE CASTRO, JAFE BATISTA DA SILVA, MARIA DE LOURDES MUNIZ, PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Apelante(s) - ALISSON DE ARAUJO ALMEIDA; GENILDO RIBEIRO DE BRITO; MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR; SAMUEL CHRISTIAN GUEDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WANDERLEY PAIVA em 09/01/2024
Adv - GUSTAVO MANINO DE CASTRO, JAFE BATISTA DA SILVA, MARIA DE LOURDES MUNIZ, PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/12/2023, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2023, 16:49
Petição (Contra-razões)
04/12/2023, 19:48
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 10:06
Documento (Carta precatória)
23/11/2023, 17:35
Decurso de Prazo
15/11/2023, 00:54
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:13
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 14:17
Mero expediente
17/10/2023, 13:25
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 10:35
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2023, 17:00
Documento (Outros documentos)
02/10/2023, 16:21
Documento (Carta precatória)
02/10/2023, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
RÉU: MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR, ALISSON DE ARAUJO ALMEIDA, GENILDO RIBEIRO DE BRITO, SAMUEL CHRISTIAN GUEDES
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - BRUNA RODRIGUES SILVANO DE ALMEIDA, BIOVANE RIBEIRO, JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS, JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR, PÉRICLES BATISTA DA SILVA, JAFÉ BATISTA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
25/09/2023, 08:42
Recebimento
05/09/2023, 16:14
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 10:09
Recebimento
20/07/2023, 10:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
RÉU: MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR, ALISSON DE ARAUJO ALMEIDA, GENILDO RIBEIRO DE BRITO, SAMUEL CHRISTIAN GUEDES
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - BRUNA RODRIGUES SILVANO DE ALMEIDA, BIOVANE RIBEIRO, JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS, JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR, PÉRICLES BATISTA DA SILVA, JAFÉ BATISTA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 16:48
Ato ordinatório
22/06/2023, 16:46
Mero expediente
25/05/2023, 14:34
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 11:08
Recebimento
10/05/2023, 16:31
Entrega em carga/vista
08/05/2023, 11:05
Documento (Carta precatória)
05/05/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
RÉU: MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR, ALISSON DE ARAUJO ALMEIDA, GENILDO RIBEIRO DE BRITO, SAMUEL CHRISTIAN GUEDES
Autos vista DR JAFÉ BATISTA. Prazo de 0008 dia(s). FICA INTIMADO DR JAFÉ BATISTA DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE 8(OITO) DIAS, PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO.
Adv - BRUNA RODRIGUES SILVANO DE ALMEIDA, BIOVANE RIBEIRO, JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS, JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR, PÉRICLES BATISTA DA SILVA, JAFÉ BATISTA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicação
27/03/2023, 16:31
Mero expediente
15/03/2023, 17:23
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 14:01
Documento (Carta precatória)
13/02/2023, 13:59
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
COMARCA DE SÃO LOURENÇO- MG - Vara Criminal, Execução Criminal e da Infância e Juventude - Justiça Gratuita - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, Execução Criminal e da Infância e Juventude da comarca de São Lourenço-MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei etc, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo da Vara Criminal os autos do processo crime nº. 0637.19.001527-0, que a Justiça Pública move contra G.R.d.B., brasileiro, solteiro, serviços gerais, natural de Remanso/BA, nascido aos 15/06/1997, filho de Valderina Ribeiro e de João Pereira de Brito, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz mandou expedir o presente edital, a fim de que seja intimado da r. sentença que o condenou a cumprir 04 meses de pena privativa de liberdade, sendo 04 anos e 03 meses de detenção, em regime inicial aberto de prisão, e ao pagamento de 10 dias-multa, por infração ao art 288, p.ú do Cp e ao art. 16, §1º, IV, do Estatuto do Desarmamento. Fica o réu intimado de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, recorrer da R. Sentença. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, aos 23 de janeiro de 2023. Eu, ________, Oficial de Apoio Judicial D, o digitei. Eu,_________, Diretor da Vara Criminal, o subscrevo. Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, Juiz de Direito da Vara Criminal.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 17:18
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
COMARCA DE SÃO LOURENÇO- MG - Vara Criminal, Execução Criminal e da Infância e Juventude - Justiça Gratuita - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, Execução Criminal e da Infância e Juventude da comarca de São Lourenço-MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei etc, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo da Vara Criminal os autos do processo crime nº. 0637.19.001527-0, que a Justiça Pública move contra G.R.d.B., brasileiro, natural de Remanso/BA, nascido aos 15/06/1997, filho de Valderina Ribeiro e João Pereira de Brito, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital, a fim de que seja intimado da r. sentença que o condenou a cumprir 04 meses de pena privativa de liberdade, sendo 04 anos e 03 meses de detenção, em regime inicial aberto de prisão, e ao pagamento de 10 dias-multa, por infração ao art. 288, p.ú, do CP e ao art. 16, §1º, IV, do Estatuto do Desarmamento. Fica o réu intimado de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, recorrer da R. Sentença. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, aos 29 de novembro de 2019. Eu, ________, Oficial de Apoio Judicial D, o digitei. Eu,_________, Diretor da Vara Criminal, o subscrevo. Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, Juiz de Direito da Vara Criminal.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2023, 13:57
Expedição de documento (Carta precatória)
10/01/2023, 13:55
Expedição de documento (Carta precatória)
10/01/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
RÉU: MARCOS ROGERIO VICENTE JUNIOR e outros
Edital expedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - BRUNA RODRIGUES SILVANO DE ALMEIDA, BIOVANE RIBEIRO, JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS, JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR, PÉRICLES BATISTA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
COMARCA DE SÃO LOURENÇO-MG - Vara Criminal, Execução Criminal, e da Infância e Juventude - JUSTIÇA GRATUITA – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS. O Sr. Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, Execução Criminal e da Infância e Juventude da comarca de São Lourenço-MG, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei etc, faz saber ao(s) denunciado(s) adiante qualificado(s), que encontra(m)-se tramitando na Vara Criminal desta comarca ação penal proposta pelo Ministério Público, ficando, via este edital, INTIMADO para constituir advogado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não o fazer, os autos serem encaminhados à Defensoria Pública, PROCESSO 0637.19.001527-0, ARTIGOS 288, parágrafo único, do CP e 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/03, na forma do artigo 69, do CP, DENUNCIADO G.R.d.B., natural de Remanso/BA, nascido aos 15/06/1967, filho de Valderina Ribeiro e João Pereira de Brito, atualmente em lugar incerto e não sabido. E, para não alegue ignorância mandou expedir o presente edital, sendo um exemplar fixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Lourenço, aos 29 de setembro de 2022. Eu,___________, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Eu,____________, Gerente da Vara Criminal o subscrevo. Fábio Garcia Macedo Filho, __________________, Juiz de Direito da Vara Criminal.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 14:41
Recebimento
05/09/2022, 17:41
Entrega em carga/vista
05/09/2022, 10:33
Mero expediente
31/08/2022, 12:15
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 09:20
Recebimento
27/07/2022, 15:56
Entrega em carga/vista
25/07/2022, 10:40
Mero expediente
20/07/2022, 12:37
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 08:55
Documento (Carta precatória)
15/07/2022, 15:58
Documento (Carta precatória)
24/05/2022, 19:04
Mero expediente
15/03/2022, 06:41
Conclusão (para despacho)
18/02/2022, 08:51
Documento (Certidão)
09/02/2022, 15:58
Expedição de documento (Carta precatória)
20/07/2021, 13:30
Mero expediente
20/07/2021, 10:37
Conclusão (para despacho)
16/07/2021, 09:37
Recebimento
15/07/2021, 06:21
Entrega em carga/vista
14/07/2021, 09:22
Mero expediente
08/06/2021, 08:38
Conclusão (para despacho)
07/06/2021, 08:24
Recebimento
07/06/2021, 08:23
Entrega em carga/vista
01/06/2021, 07:05
Mero expediente
29/05/2021, 14:30
Conclusão (para despacho)
25/05/2021, 07:33
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 12:32
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 16:02
Recebimento
27/10/2020, 07:27
Entrega em carga/vista
22/10/2020, 10:28
Petição (Petição (outras))
18/09/2020, 09:38
Recebimento
11/09/2020, 06:43
Entrega em carga/vista
02/09/2020, 09:25
Recebimento
24/08/2020, 07:03
Entrega em carga/vista
14/08/2020, 08:44
Procedência
12/08/2020, 11:22
Conclusão (para julgamento)
11/11/2019, 06:49
Documento (Ofício)
05/11/2019, 13:57
Petição (Alegações finais)
05/11/2019, 13:57
Mero expediente
05/11/2019, 13:56
Conclusão (para despacho)
23/10/2019, 14:51
Documento (Decisão)
23/10/2019, 14:51
Recebimento
23/10/2019, 14:50
Entrega em carga/vista
21/10/2019, 07:06
Petição (Alegações finais)
18/10/2019, 14:25
Recebimento
10/10/2019, 14:13
Entrega em carga/vista
07/10/2019, 17:25
Publicação
07/10/2019, 12:30
Recebimento
07/10/2019, 09:23
Entrega em carga/vista
01/10/2019, 09:56
Documento (Ofício)
30/09/2019, 12:44
Documento (Ofício)
16/09/2019, 13:57
Documento (Certidão)
16/09/2019, 13:56
Petição (Petição (outras))
10/09/2019, 13:32
Documento (Outros documentos)
05/09/2019, 12:35
Petição (Petição (outras))
04/09/2019, 14:40
Recebimento
04/09/2019, 12:16
Conclusão (para despacho)
27/08/2019, 13:45
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))