Recurso Especial 0045331-75.2017.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0045331-75.2017.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 RÉU: LUCIANA DOS SANTOS SILVA, DOUGLAS FABIANO ESTEVES SANTOS, ROBERTO GERALDO DOS SANTOS SILVA, WILKERLAN TELES BATISTA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA RAMOS, HELBERT MATHEUS MONTEIRO DE SOUSA, DEMÁRIO CARMO QUINTINO, LEONARDO PINHEIRO SILVA, LUCAS PEREIRA DOS SANTOS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a defesa técnica dos acusados Roberto, Douglas, Lucas e Leonardo para se manifestarem, no prazo improrrogável de cinco dias, para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal. Adv - CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO, DALBERT LUIZ ANDRADE, THIAGO XAVIER DE SOUZA, WANDERSON WASHINGTON MARTINS, RENATO GREGORIO DE JESUS, RAMON SANTOS GOMES, BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO, GLEICIANE PEREIRA, ISADORA BUENO COSTA, JOSE CONSTANTINO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 RÉU: LUCIANA DOS SANTOS SILVA, DOUGLAS FABIANO ESTEVES SANTOS, ROBERTO GERALDO DOS SANTOS SILVA, WILKERLAN TELES BATISTA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA RAMOS, HELBERT MATHEUS MONTEIRO DE SOUSA, DEMÁRIO CARMO QUINTINO, LEONARDO PINHEIRO SILVA, LUCAS PEREIRA DOS SANTOS Concedida a Liberdade provisória de Douglas Fabiano Esteves Santos com medida cautelar diversa. Adv - CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO, DALBERT LUIZ ANDRADE, THIAGO XAVIER DE SOUZA, WANDERSON WASHINGTON MARTINS, RENATO GREGORIO DE JESUS, RAMON SANTOS GOMES, BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO, GLEICIANE PEREIRA, ISADORA BUENO COSTA, JOSE CONSTANTINO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 RÉU: LUCIANA DOS SANTOS SILVA, DOUGLAS FABIANO ESTEVES SANTOS, ROBERTO GERALDO DOS SANTOS SILVA, WILKERLAN TELES BATISTA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA RAMOS, HELBERT MATHEUS MONTEIRO DE SOUSA, DEMÁRIO CARMO QUINTINO, LEONARDO PINHEIRO SILVA, LUCAS PEREIRA DOS SANTOS Autos vista RÉUS. Prazo de 0005 dia(s). Adv - CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO, DALBERT LUIZ ANDRADE, THIAGO XAVIER DE SOUZA, WANDERSON WASHINGTON MARTINS, RENATO GREGORIO DE JESUS, RAMON SANTOS GOMES, BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO, GLEICIANE PEREIRA, ISADORA BUENO COSTA, JOSE CONSTANTINO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022 RÉU: LUCIANA DOS SANTOS SILVA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista aos advogados dos pronunciados ROBERTO, WILKERLAN e LEONARDO para se pronunciarem acerca dos requerimentos em fase do art.422 do CPP, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Adv - CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO, DALBERT LUIZ ANDRADE, THIAGO XAVIER DE SOUZA, WANDERSON WASHINGTON MARTINS, CESAR ANTUNES GOMES DE CASTRO, RENATO GREGORIO DE JESUS, RAMON SANTOS GOMES, BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO, GLEICIANE PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022 RÉU: LUCIANA DOS SANTOS SILVA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 169100MG, Dr(a). MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO, DALBERT LUIZ ANDRADE, THIAGO XAVIER DE SOUZA, KELEM DAYANE FERREIRA, WANDERSON WASHINGTON MARTINS, CESAR ANTUNES GOMES DE CASTRO, RENATO GREGORIO DE JESUS, RAMON SANTOS GOMES, BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, MICHELLE FERREIRA SILVEIRA, DAYSE AMARAL FERREIRA, FERNANDO TEIXEIRA MARIA, MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022 RÉU: LUCIANA DOS SANTOS SILVA e outros Autos vista RÉUS. Prazo de 0005 dia(s). Nos termos do art. 422 do CPP. Adv - CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO, DALBERT LUIZ ANDRADE, THIAGO XAVIER DE SOUZA, KELEM DAYANE FERREIRA, WANDERSON WASHINGTON MARTINS, CESAR ANTUNES GOMES DE CASTRO, RENATO GREGORIO DE JESUS, RAMON SANTOS GOMES, BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, MICHELLE FERREIRA SILVEIRA, DAYSE AMARAL FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/02/2022, 13:44

Baixa Definitiva

17/02/2022, 13:41

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/02/2022, 00:00

Recebimento

04/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

21/01/2022, 00:00

Publicação

12/11/2021, 00:00

Outras Decisões

10/11/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 00:00

Documentos

•21/08/2025, 00:00