Procedimento Comum Cível 5006270-69.2019.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

JEAN MARCOS DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JEAN MARCOS DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - PROCURADORIA PATOS DE MINAS

Terceiro

INSS PROCURADORIA PATOS DE MINAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 15:09

Expedição de Certidão de Baixa.

23/04/2024, 15:09

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

16/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 12:49

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 15:09

Expedição de Certidão de Baixa.

23/04/2024, 15:09

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 16:30

Despacho

•11/12/2023, 14:24

23/04/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

16/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 08:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 17:49

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 17:48

Desentranhado o documento

09/10/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 13:23

Outras Decisões

04/10/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:55

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 14:14

Juntada de Ofício

02/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/09/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023, 16:02

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 16:02

Desentranhado o documento

04/09/2023, 16:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/09/2023, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 14:56

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 18:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/08/2023, 15:13

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

25/03/2023, 02:53

Recebidos os autos

25/03/2023, 02:53

Recebidos os autos

25/03/2023, 02:53

Conclusos para despacho

25/03/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - JEAN MARCOS DE OLIVEIRA SOARES; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar d

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/05/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:16

Juntada de certidão decurso de prazo

26/05/2022, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de JEAN MARCOS DE OLIVEIRA SOARES em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 13:27

Juntada de Certidão

29/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição

25/03/2022, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2022, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/02/2022, 15:40

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição

29/11/2021, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021, 16:02

Expedição de Alvará.

26/11/2021, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2021, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2021, 16:30

Julgado procedente o pedido

25/11/2021, 15:40

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:29

Juntada de Petição de impugnação

04/11/2021, 11:04

Juntada de Petição de Petição

18/10/2021, 19:27

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2021, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

28/09/2021, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021, 09:43

Juntada de Mandado

13/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição

01/08/2021, 23:20

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2021, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

27/07/2021, 22:56

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2021, 14:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR FIGUEIREDO SANTOS em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 05:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2021, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 14:57

Conclusos para despacho

05/02/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 17:50

Conclusos para despacho

27/01/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 13:29

Juntada de Petição de ofício

06/05/2020, 16:58

Juntada de Petição de juntada

06/05/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 16:22

Juntada de Petição de Petição

29/03/2020, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2020, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2020, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2020, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/11/2019, 09:25

Conclusos para decisão

20/09/2019, 13:06

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 15:23

Decisão

•04/10/2023, 19:58

Despacho

•10/08/2023, 15:13

Despacho

•12/04/2023, 15:39

Documentos 2ª instância

•25/03/2023, 02:53

Sentença

•21/03/2022, 15:36

Sentença

•25/11/2021, 15:40

Despacho

•12/02/2021, 14:57

Despacho

•29/01/2021, 17:50

Despacho

•09/03/2020, 20:12