Recurso Especial 0436539-96.2009.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

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DIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução da Pena · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata 1° Grau · TJMG · Inquérito Policial · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Lagoa da Prata 1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Lagoa da Prata 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CAIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

CRISTHIAN DE CASTRO SANTOS BATISTA

CPF

Reu

DALTON EUSTÁQUIO DA SILVA

Reu

ISIOMAR ROSA

CPF

Reu

MANUELISSON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA APARECIDA MARTINS

OAB/MG 280·Representa: Réu

MARCIO ANTONIO VALADAO

OAB/MG 79063·Representa: Réu

ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA

OAB/MG 84·Representa: Réu

SUELLEN DE MORAIS PEREIRA

OAB/MG 115594·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/MG 89498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CAIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

CRISTHIAN DE CASTRO SANTOS BATISTA

CPF

Reu

DALTON EUSTÁQUIO DA SILVA

Reu

ISIOMAR ROSA

CPF

Reu

MANUELISSON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO

CPF

Reu

PATRICIA REBELLO

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARTA APARECIDA MARTINS

OAB/MG 280·Representa: Réu

MARCIO ANTONIO VALADAO

OAB/MG 79063·Representa: Réu

ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA

OAB/MG 84·Representa: Réu

SUELLEN DE MORAIS PEREIRA

OAB/MG 115594·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/MG 89498·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CABRAL DA SILVA

OAB/MG 111122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 RÉU: MANUELISSON SOUZA DOS SANTOS, DALTON EUSTÁQUIO DA SILVA, CAIO ROBERTO DOS SANTOS, ISIOMAR ROSA, MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO, CRISTHIAN DE CASTRO SANTOS BATISTA, PATRICIA REBELLO RÉU "AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ - PRAZO 10 (DEZ) DIAS" - DRA. AMANDA PATRÍCIO ANDRADE, OAB/MG Nº 172.416. AVERBADO Adv - FRANCISCO CABRAL DA SILVA, MARCIO ANTONIO VALADAO, MARTA APARECIDA MARTINS, ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA, LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA, SUELLEN DE MORAIS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

12/07/2011, 00:00

Recebimento

07/07/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 00:00

Publicação

10/06/2011, 00:00

Outras Decisões

08/06/2011, 00:00

Recebimento

31/05/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2011, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/02/2011, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/02/2011, 00:00

Recebimento

07/02/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 00:00

Documentos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•26/06/2023, 00:00