Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037280-57.2013.8.13.0116 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037280-57.2013.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 15:13

Mero expediente

30/03/2026, 19:01

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0037280-57.2013.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANA RITA DA SILVA SANTANA CPF: 891.454.376-53 e outros MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS CPF: 18.245.175/0001-24 Para ciência de id.10644473718 RAFAELA APARECIDA OLIVEIRA Campos Gerais, data da assinatura eletrônica.

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

15/03/2026, 03:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA RITA DA SILVA SANTANA CPF: 891.454.376-53 e outros RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS CPF: 18.245.175/0001-24 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0037280-57.2013.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento com Sub-rogação] Vistos. Requisição de informações: Serve o presente despacho como informações prestadas referente ao agravo de instrumento nº 1.0000.25.388372-2/001. Informo que a decisão agravada foi mantida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. O agravante não cumpriu o determinado no art. 1.018 do Código de Processo Civil DO PROSSEGUIMENTO: 1) Remetam-se cópia do presente ao e. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a título de informações. 2) Cumpra-se ID 10534692496. Cumpra-se. Campos Gerais, data da assinatura eletrônica. FABIO MOREIRA ARANTES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais

31/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2025, 15:30

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; EDIVAL DA LUZ; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; JOÃO BATISTA FERREIRA; JOSE ROBERTO CAMILO; LUCIANA MARA COELHO; MARCIEL GONÇALVES; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA INES DE SOUZA; MARIA VITA DA SILVA; ROSALINA SANTANA NOVAIS; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; CLAUDINEY BENTO MARTINS; ANA RITA DA SILVA SANTANA; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CLAUDINEY BENTO MARTINS; ANA RITA DA SILVA SANTANA; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; JOÃO BATISTA FERREIRA; JOSE ROBERTO CAMILO; LUCIANA MARA COELHO; MARCIEL GONÇALVES; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA INES DE SOUZA; MARIA VITA DA SILVA; ROSALINA SANTANA NOVAIS; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; EDIVAL DA LUZ; MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADENILDO JOSE DE CASTRO, ANDRE MYSSIOR, ELAINE DE FATIMA FARIA CASTRO, EWERTON ALLAN PICHARA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MATHEUS PEREIRA LIMA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; MARIA INES DE SOUZA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARCIEL GONÇALVES; LUCIANA MARA COELHO; JOSE ROBERTO CAMILO; JOÃO BATISTA FERREIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; EDIVAL DA LUZ; CLAUDINEY BENTO MARTINS; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ANA RITA DA SILVA SANTANA; TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; MARIA VITA DA SILVA; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; ROSALINA SANTANA NOVAIS; Apelado(a)(s) - TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; ROSALINA SANTANA NOVAIS; MARIA VITA DA SILVA; MARIA INES DE SOUZA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARCIEL GONÇALVES; LUCIANA MARA COELHO; JOSE ROBERTO CAMILO; JOÃO BATISTA FERREIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; EDIVAL DA LUZ; CLAUDINEY BENTO MARTINS; ANA RITA DA SILVA SANTANA; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADENILDO JOSE DE CASTRO, ANDRE MYSSIOR, ELAINE DE FATIMA FARIA CASTRO, EWERTON ALLAN PICHARA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MATHEUS PEREIRA LIMA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; MARIA INES DE SOUZA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARCIEL GONÇALVES; LUCIANA MARA COELHO; JOSE ROBERTO CAMILO; JOÃO BATISTA FERREIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; EDIVAL DA LUZ; CLAUDINEY BENTO MARTINS; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ANA RITA DA SILVA SANTANA; TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; MARIA VITA DA SILVA; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; ROSALINA SANTANA NOVAIS; Apelado(a)(s) - TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; ROSALINA SANTANA NOVAIS; MARIA VITA DA SILVA; MARIA INES DE SOUZA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARCIEL GONÇALVES; LUCIANA MARA COELHO; JOSE ROBERTO CAMILO; JOÃO BATISTA FERREIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; EDIVAL DA LUZ; CLAUDINEY BENTO MARTINS; ANA RITA DA SILVA SANTANA; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADENILDO JOSE DE CASTRO, ANDRE MYSSIOR, ELAINE DE FATIMA FARIA CASTRO, EWERTON ALLAN PICHARA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MATHEUS PEREIRA LIMA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; EDIVAL DA LUZ; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; JOÃO BATISTA FERREIRA; JOSE ROBERTO CAMILO; LUCIANA MARA COELHO; MARCIEL GONÇALVES; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA INES DE SOUZA; MARIA VITA DA SILVA; ROSALINA SANTANA NOVAIS; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; CLAUDINEY BENTO MARTINS; ANA RITA DA SILVA SANTANA; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CLAUDINEY BENTO MARTINS; ANA RITA DA SILVA SANTANA; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; JOÃO BATISTA FERREIRA; JOSE ROBERTO CAMILO; LUCIANA MARA COELHO; MARCIEL GONÇALVES; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA INES DE SOUZA; MARIA VITA DA SILVA; ROSALINA SANTANA NOVAIS; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; EDIVAL DA LUZ; MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADENILDO JOSE DE CASTRO, ANDRE MYSSIOR, ELAINE DE FATIMA FARIA CASTRO, EWERTON ALLAN PICHARA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MATHEUS PEREIRA LIMA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; MARIA INES DE SOUZA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARCIEL GONÇALVES; LUCIANA MARA COELHO; JOSE ROBERTO CAMILO; JOÃO BATISTA FERREIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; EDIVAL DA LUZ; CLAUDINEY BENTO MARTINS; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ANA RITA DA SILVA SANTANA; TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; MARIA VITA DA SILVA; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; ROSALINA SANTANA NOVAIS; Apelado(a)(s) - TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; ROSALINA SANTANA NOVAIS; MARIA VITA DA SILVA; MARIA INES DE SOUZA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARCIEL GONÇALVES; LUCIANA MARA COELHO; JOSE ROBERTO CAMILO; JOÃO BATISTA FERREIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; EDIVAL DA LUZ; CLAUDINEY BENTO MARTINS; ANA RITA DA SILVA SANTANA; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos convertidos em processo eletrônico em 11/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ADENILDO JOSE DE CASTRO, ELAINE DE FATIMA FARIA CASTRO, EWERTON ALLAN PICHARA, GILBERTO GABRIEL LESSER PEREIRA, MATHEUS PEREIRA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; MARIA INES DE SOUZA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARCIEL GONÇALVES; LUCIANA MARA COELHO; JOSE ROBERTO CAMILO; JOÃO BATISTA FERREIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; EDIVAL DA LUZ; CLAUDINEY BENTO MARTINS; ANA RITA DA SILVA SANTANA; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; MARIA VITA DA SILVA; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; ROSALINA SANTANA NOVAIS; Apelado(a)(s) - TATIANE NATALINA DOMINGUETI FREIRE; SELMA APARECIDA PEREIRA FIALHO; ROSALINA SANTANA NOVAIS; MARIA VITA DA SILVA; MARIA INES DE SOUZA; MARIA DE LOURDES CORREIA SILVA; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARIA BERNADETE ABREU DE BRITO; MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO; MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA; MARGARIDA DA CUNHA RODRIGUES; MARCIEL GONÇALVES; LUCIANA MARA COELHO; JOSE ROBERTO CAMILO; JOÃO BATISTA FERREIRA; FRANCISCA NARCISO DE NOVAIS ALVES; ERICA MARIA DA SILVA VIEIRA; EDIVAL DA LUZ; CLAUDINEY BENTO MARTINS; ANA RITA DA SILVA SANTANA; ACIONI PEREIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, em 04/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ADENILDO JOSE DE CASTRO, ELAINE DE FATIMA FARIA CASTRO, EWERTON ALLAN PICHARA, GILBERTO GABRIEL LESSER PEREIRA, MATHEUS PEREIRA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(16)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(264)

Todos os documentos(16)