Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
MILTON JOSE COUTINHO Publicação de acórdão
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Publicação de acórdão
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
19/05/2025, 00:00
Publicação
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos colocados "em mesa" em 13/05/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, às 13 horas e 30 minutos. As inscrições para sustentação oral ou assistência deverão ser solicitadas, por meio eletrônico, ao e-mail do Cartório ([email protected]). O e-mail deverá ser enviado em até 24 horas antes do início da sessão, nos termos da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
30/04/2025, 00:00
Recebimento
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 00:00
Outras Decisões
24/02/2025, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Armando Freire
CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Comunicação Intima-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Publicação de acórdão
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
19/05/2025, 00:00
Publicação
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos colocados "em mesa" em 13/05/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, às 13 horas e 30 minutos. As inscrições para sustentação oral ou assistência deverão ser solicitadas, por meio eletrônico, ao e-mail do Cartório ([email protected]). O e-mail deverá ser enviado em até 24 horas antes do início da sessão, nos termos da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
30/04/2025, 00:00
Recebimento
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 00:00
Outras Decisões
24/02/2025, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Armando Freire
CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Comunicação Intima-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
21/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 09:00
Outras Decisões
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Armando Freire
CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Armando Freire
MILTON JOSE COUTINHO - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
10/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 17:33
Publicação
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025
Apelante(s) - MILTON JOSE COUTINHO; Apelado(a)(s) - CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2025, 00:00
Recebimento
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
Apelante(s) - MILTON JOSE COUTINHO; Apelado(a)(s) - CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 00:00
Outras Decisões
25/11/2024, 15:05
Expedição de documento (Decisão)
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024
Apelante(s) - MILTON JOSE COUTINHO; Apelado(a)(s) - CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 03/10/2024
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
AUTOR: MILTON JOSÉ COUTINHO; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: MILTON JOSÉ COUTINHO; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
AUTOR: MILTON JOSÉ COUTINHO; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Autos vista ADV.RÉU. Prazo de 0015 dia(s). Fica V.Sa.intimado para apresentar contra razões.
Adv - JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
AUTOR: MILTON JOSÉ COUTINHO; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.