Recurso Especial 0413396-16.2013.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0413396-16.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 IMPETRANTE: CELSO SOARES OLIVEIRA e outros; IMPETRADO: DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - RENATA VIEIRA GOMES, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022 IMPETRANTE: CELSO SOARES OLIVEIRA e outros; IMPETRADO: DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes sobre retorno dos autos do Égregio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Adv - RENATA VIEIRA GOMES, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022 Recorrente(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CELSO SOARES OLIVEIRA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 08/07/2022: Súmula de despacho PREJUDICADO. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, RENATA VIEIRA GOMES, ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/07/2022, 00:00

Recebimento

29/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

28/10/2014, 00:00

Publicação

24/10/2014, 00:00

Decisão

17/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2014, 00:00

Recebimento

02/10/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2014, 00:00

Recebimento

09/07/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/07/2014, 00:00

Petição (Contra-razões)

30/06/2014, 00:00

Publicação

03/06/2014, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•26/06/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Decisão

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Contra-razões)

Publicação