Execução Fiscal 0409961-73.2005.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

EVERALDO SOARES DE MATOS

Reu

SOUZA E MATOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

OAB/MG 78203·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

OAB/MG 78203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:39

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 16:47

Distribuição (dependência)

29/01/2024, 18:13

Mero expediente

27/12/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

27/12/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SOUZA E MATOS LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 22/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 71.133,10. AVERBADO Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

22/06/2023, 17:21

Recebimento

22/06/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 15:36

Recebimento

05/06/2023, 17:37

Remessa

02/06/2023, 11:37

Remessa

09/02/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 14:58

Todas as movimentações(104)

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:39

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 16:47

Distribuição (dependência)

29/01/2024, 18:13

Documentos

Execução Fiscal

•26/06/2023, 00:00

Mero expediente

27/12/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

27/12/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SOUZA E MATOS LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 22/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 71.133,10. ** AVERBADO ** Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

22/06/2023, 17:21

Recebimento

22/06/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 15:36

Recebimento

05/06/2023, 17:37

Remessa

02/06/2023, 11:37

Remessa

09/02/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 14:58

Recebimento

05/08/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 10:07

Remessa

01/07/2019, 16:23

Remessa

26/06/2019, 12:20

Recebimento

04/04/2018, 10:45

Remessa (outros motivos)

13/03/2017, 17:51

Baixa Definitiva

04/02/2016, 16:39

Execução frustrada

29/07/2014, 16:12

Por decisão judicial

25/07/2014, 15:39

Conclusão (para despacho)

09/06/2014, 18:21

Petição (Petição (outras))

19/12/2013, 17:55

Recebimento

19/12/2013, 15:48

Entrega em carga/vista

23/07/2013, 15:19

Decurso de Prazo

19/07/2013, 17:45

Documento (Carta precatória)

13/05/2013, 17:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2013, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2013, 12:38

Decurso de Prazo

28/02/2013, 13:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2012, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2012, 17:52

Mero expediente

02/05/2012, 15:26

Conclusão (para despacho)

02/05/2012, 15:25

Ato ordinatório

10/01/2012, 14:16

Ato ordinatório

24/10/2011, 14:40

Recebimento

03/08/2011, 17:09

Entrega em carga/vista

06/07/2011, 14:17

Ato ordinatório

29/06/2011, 10:59

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 17:57

Recebimento

04/05/2011, 16:43

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 14:29

Ato ordinatório

01/04/2011, 17:54

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 16:17

Ato ordinatório

21/01/2011, 13:29

Petição (Petição (outras))

03/12/2010, 12:58

Recebimento

03/12/2010, 12:30

Entrega em carga/vista

27/10/2010, 12:08

Mero expediente

28/09/2010, 13:44

Conclusão (para despacho)

28/09/2010, 13:44

Decurso de Prazo

25/08/2010, 16:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/07/2010, 16:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2010, 14:28

Mero expediente

03/06/2010, 17:59

Conclusão (para despacho)

03/06/2010, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2010, 16:36

Recebimento

28/04/2010, 14:24

Entrega em carga/vista

03/02/2010, 12:11

Recebimento

04/12/2009, 16:54

Entrega em carga/vista

14/10/2009, 12:14

Por decisão judicial

25/05/2009, 17:24

Recebimento

22/05/2009, 14:38

Conclusão (para despacho)

14/05/2009, 13:56

Documento (Outros documentos)

13/05/2009, 15:11

Recebimento

13/05/2009, 12:47

Entrega em carga/vista

26/03/2009, 17:25

Por decisão judicial

23/10/2008, 00:00

Recebimento

22/10/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2008, 00:00

Recebimento

21/08/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

15/05/2008, 00:00

Recebimento

09/05/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2008, 00:00

Recebimento

08/02/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2008, 00:00

Recebimento

04/12/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

25/10/2007, 00:00

Recebimento

16/10/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2007, 00:00

Recebimento

18/09/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 00:00

Recebimento

05/06/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

01/03/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 00:00

Documento (Mandado)

01/12/2006, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2006, 00:00

Recebimento

01/11/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

26/01/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2005, 00:00

Recebimento

08/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2005, 00:00

Documento (Ofício)

03/08/2005, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2005, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2005, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/05/2005, 16:48