Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Apelante(s) - FERNANDO ALEXANDRE GENEROSO SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA FERREIRA RODRIGUES, RONALDO JOAO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Recebimento
09/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 00:00
Recebimento
11/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
17/11/2023, 00:00
Petição (Apelação)
14/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 11:49
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
RÉU: FERNANDO ALEXANDRE GENEROSO SANTOS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). A INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO ONDE PODERÁ SER ENCONTRADA A TESTEMUNHA COMUM DE ACUSAÇÃO/DEFESA SR. ANTONIO CARLOS SOUZA AMARAL.
Adv - RONALDO JOAO DE OLIVEIRA, CAMILA FERREIRA RODRIGUES, DIONISIO ABNER DOMINGOS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
RÉU: FERNANDO ALEXANDRE GENEROSO SANTOS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). A INTIMAÇÃO DOS D.ADVOGADOS PARA COMPARECEREM NO DIA 11/07/2023 ÀS 13:30 HORAS NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BELO/MG, PARA O SORTEIO DOS JURADOS QUE ATUARÃO NAS REUNIÕES DO SEGUNDO SEMESTRE, BEM COMO PARA COMPARECER NA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADO PARA O DIA 26/07/2023 ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE CAMPO BELO/MG- SALÃO DO JURI.
Adv - RONALDO JOAO DE OLIVEIRA, CAMILA FERREIRA RODRIGUES, DIONISIO ABNER DOMINGOS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
RÉU: FERNANDO ALEXANDRE GENEROSO SANTOS
Autos vista DRS DEFENSORES. Prazo de 0005 dia(s). R. despacho de fls.254, cancelado a sessão do Tribunal do Júri designada para a data de 14/06/23, redesignando-a para 26/07/23, às 09h.. Designado o dia 11/07/23, às 13h30min para o sorteio de jurados. Advirto o douto procurador desde já que não será designada nova data para a realização do ato, eis que o presente feito procrastina há mais de 04(quatro) anos.
Adv - RONALDO JOAO DE OLIVEIRA, CAMILA FERREIRA RODRIGUES, DIONISIO ABNER DOMINGOS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
RÉU: FERNANDO ALEXANDRE GENEROSO SANTOS
Autos vista DR.RONALDO J.OLIVEIR. Prazo de 0005 dia(s). R. despacho de fls. 243, para os fins do art. 422 do CPP, arrolando as testemunhas que irão depor em plenário e requerendo diligências.
Adv - RONALDO JOAO DE OLIVEIRA, CAMILA FERREIRA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.