Execução Fiscal 0010054-24.1993.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

PREMOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL DA SILVA

OAB/MG 48299·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCAS PEREIRA

OAB/MG 11261·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL DA SILVA

OAB/MG 48299·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUCAS PEREIRA

OAB/MG 11261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/01/2025, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 18:42

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:46

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 07:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2024, 11:28

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 16:36

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:44

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 15:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2024, 10:31

Distribuição (dependência)

30/01/2024, 10:31

Mero expediente

27/12/2023, 17:12

Todas as movimentações(63)

Definitivo

27/01/2025, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 18:42

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:46

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:41

Documentos

Execução Fiscal

•26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 07:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2024, 11:28

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 16:36

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:44

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 15:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2024, 10:31

Distribuição (dependência)

30/01/2024, 10:31

Mero expediente

27/12/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/12/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: PREMOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 22/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 4.629,81. ** AVERBADO ** Adv - MARIA ISABEL DA SILVA, SILVIO LUCAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

22/06/2023, 17:07

Recebimento

22/06/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 15:29

Recebimento

05/06/2023, 17:28

Remessa

02/06/2023, 11:42

Remessa

09/02/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 14:58

Recebimento

05/08/2022, 14:53

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 10:06

Remessa

02/07/2019, 13:22

Remessa

26/06/2019, 12:35

Recebimento

04/04/2018, 10:46

Remessa (outros motivos)

13/03/2017, 17:50

Baixa Definitiva

04/02/2016, 16:38

Execução frustrada

25/08/2014, 16:21

Mero expediente

18/08/2014, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 15:39

Execução frustrada

03/01/2011, 12:29

Por decisão judicial

23/11/2010, 16:11

Ato ordinatório

03/11/2010, 15:42

Ato ordinatório

03/11/2010, 15:31

Ato ordinatório

17/06/2010, 14:28

Mero expediente

03/12/2009, 17:13

Conclusão (para despacho)

02/12/2009, 16:14

Documento (Outros documentos)

05/10/2009, 16:30

Recebimento

05/10/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 12:33

Recebimento

06/07/2009, 17:35

Recebimento

22/06/2009, 17:32

Entrega em carga/vista

22/04/2009, 16:36

Recebimento

31/03/2009, 17:03

Conclusão (para despacho)

26/03/2009, 13:33

Recebimento

10/03/2008, 00:00

Recebimento

13/02/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2008, 00:00

Recebimento

29/11/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 00:00

Recebimento

18/10/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2007, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/11/2004, 10:41

Execução frustrada

27/02/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2004, 00:00

Documento (Mandado)

02/10/2003, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

10/07/2003, 17:02