Agravo em Recurso Especial 0002112-96.2020.8.13.0132 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0002112-96.2020.8.13.0132 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100390/2025

11/02/2025, 11:21

Protocolizada Petição 100390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de HENRIQUE MONTEIRO GONÇALVES

07/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 49662/2025

28/01/2025, 14:01

Protocolizada Petição 49662/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 13:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/01/2025, 08:44

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 130777 (2020/0176510-3)

27/01/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 21:00

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Partes do Processo(7)