Execução Fiscal 0026261-60.1996.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

BRAZ ITAPACY MAGALHAES FILHO

CPF

Reu

CARLOS FRANCISCO ROCAS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS LEITE COSTA

Reu

LUIZ GONZAGA MAGALHAES CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MELO BARBOSA

OAB/MG 28827·Representa: Autor

HENRICO DE SIQUEIRA ARAUJO

OAB/RJ 106065·CPF·Representa: Autor

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 83102·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MELO BARBOSA

OAB/MG 28827·Representa: Réu

HENRICO DE SIQUEIRA ARAUJO

OAB/RJ 106065·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

BRAZ ITAPACY MAGALHAES FILHO

CPF

Reu

CARLOS FRANCISCO ROCAS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS LEITE COSTA

Reu

LUIZ GONZAGA MAGALHAES CASTRO

Reu

TOURING CLUB DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA MELO BARBOSA

OAB/MG 28827·Representa: Autor

HENRICO DE SIQUEIRA ARAUJO

OAB/RJ 106065·CPF·Representa: Autor

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 83102·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MELO BARBOSA

OAB/MG 28827·Representa: Réu

HENRICO DE SIQUEIRA ARAUJO

OAB/RJ 106065·CPF·Representa: Réu

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 83102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/02/2024, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 18:49

Mero expediente

27/02/2024, 18:35

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:55

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:32

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:19

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 15:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2023, 16:20

Todas as movimentações(69)

Definitivo

28/02/2024, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 18:49

Mero expediente

27/02/2024, 18:35

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:55

Documentos

Execução Fiscal

•31/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:32

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:19

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 15:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 16:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2023, 13:50

Expedição de documento (Carta)

26/10/2023, 14:57

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 03:46

Mero expediente

21/09/2023, 22:32

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 11:08

Decurso de Prazo

19/09/2023, 02:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PATRÍCIA REIS NEVES BEZERRA, HENRICO DE SIQUEIRA ARAUJO, MARIA LUCIA MOKDECI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/08/2023, 15:35

Distribuição (dependência)

29/08/2023, 15:35

Mero expediente

22/08/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). efetuar o pagamento das custas finais. Adv - PATRÍCIA REIS NEVES BEZERRA, HENRICO DE SIQUEIRA ARAUJO, MARIA LUCIA MOKDECI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicação

02/08/2023, 14:58

Recebimento

02/08/2023, 14:58

Remessa

02/08/2023, 12:51

Custas

02/08/2023, 12:51

Recebimento

25/07/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 17:01

Decurso de Prazo

24/07/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). acerca do sentença profrida nos autos, e saldo remanescente para levantamento, devendo indicar dados bancários para traneferência de valores.-. Adv - PATRÍCIA REIS NEVES BEZERRA, HENRICO DE SIQUEIRA ARAUJO, MARIA LUCIA MOKDECI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicação

22/06/2023, 14:33

Recebimento

19/06/2023, 15:24

Entrega em carga/vista

05/06/2023, 15:41

Publicação

31/05/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL e outros Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Adv - MARIA LUCIA MOKDECI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2023, 17:43

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 17:42

Reativação

26/05/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

21/12/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 16:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/12/2022, 16:33

Recebimento

21/12/2022, 15:46

Entrega em carga/vista

02/12/2022, 10:41

Ato ordinatório

02/12/2022, 10:38

Documento (Ofício)

25/11/2022, 15:49

Ato ordinatório

10/11/2022, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2022, 17:20

Mero expediente

26/10/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 17:07

Recebimento

22/08/2022, 15:27

Entrega em carga/vista

05/08/2022, 12:13

Ato ordinatório

26/07/2022, 12:06

Recebimento

26/07/2022, 12:05

Remessa

24/11/2020, 14:32

Remessa

31/10/2016, 17:20

Remessa (outros motivos)

17/10/2016, 13:46

Recebimento

17/10/2016, 13:45

Remessa (outros motivos)

17/10/2016, 13:44

Distribuição (sorteio manual)

11/07/2002, 17:52

Execução Fiscal

•04/08/2023, 00:00

Execução Fiscal

•26/06/2023, 00:00

Execução Fiscal

•30/05/2023, 00:00