Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: MANOEL LOBO SILVA CPF: 128.482.956-19 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará judicial., 15 de outubro de 2025. GIOVANI BRUNO BISSOLI Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena PROCESSO Nº: 0009088-51.2023.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Para que a Defesa forneça os dados bancários para transferência do valor.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Para que a Defesa forneça os dados bancários para transferência do valor.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado
RÉU: MANOEL LOBO SILVA CPF: 128.482.956-19 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena PROCESSO Nº: 0009088-51.2023.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo]
Vistos, etc. A Defesa, em manifestação de ID 10485918948, manifestou interesse na restituição do valor apreendido. Isto posto, renove-se vistas à Defesa para fornecer os dados bancários para transferência do valor. Tudo feito, arquive-se o presente feito com a devida baixa no sistema. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE VERNEQUE SOARES Juiz de Direito 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Para que manifeste se há interesse na restituição do valor apreendido de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Do retorno dos autos.
21/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 00:00
Outras Decisões
16/12/2024, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Recorrente(s) - MANOEL LOBO SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PEDRO HENRIQUE MATOS DE ABREU.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado
RÉU: MANOEL LOBO SILVA CPF: 128.482.956-19 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena PROCESSO Nº: 0009088-51.2023.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo]
Vistos, etc. A Defesa, em manifestação de ID 10485918948, manifestou interesse na restituição do valor apreendido. Isto posto, renove-se vistas à Defesa para fornecer os dados bancários para transferência do valor. Tudo feito, arquive-se o presente feito com a devida baixa no sistema. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE VERNEQUE SOARES Juiz de Direito 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Para que manifeste se há interesse na restituição do valor apreendido de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Do retorno dos autos.
21/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 00:00
Outras Decisões
16/12/2024, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Recorrente(s) - MANOEL LOBO SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PEDRO HENRIQUE MATOS DE ABREU.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 00:00
Recebimento
26/11/2024, 00:00
Petição (Parecer)
25/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024
Apelante(s) - MANOEL LOBO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PEDRO HENRIQUE MATOS DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Apelante(s) - MANOEL LOBO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Feito incluído em sessão de julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição.
Adv - PEDRO HENRIQUE MATOS DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 00:00
Publicação
07/10/2024, 08:28
Publicação
03/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2024, 00:00
Recebimento
20/09/2024, 00:00
Outras Decisões
16/09/2024, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Apelante(s) - MANOEL LOBO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PEDRO HENRIQUE MATOS DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 00:00
Petição (Parecer)
11/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/08/2024, 09:31
Outras Decisões
15/07/2024, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Apelante(s) - MANOEL LOBO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PEDRO HENRIQUE MATOS DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Apelante(s) - MANOEL LOBO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FORTUNA GRION em 06/05/2024
Adv - PEDRO HENRIQUE MATOS DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
INDICIADO: M.L.S.
DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 22/06/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.