Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2025
AUTOR: FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA; RÉU: ANDERSON FLAVIO MOREIRA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 118470MG, Dr(a). GILMAR JUSTINO RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - JOAQUIM DIMAS GONCALVES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS, ERIKA DE FARIA GUIMARAES, MARCIO EZEQUIEL DA SILVA, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA, RAFAEL HENRIQUE LIMA GONCALVES.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
AUTOR: FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA; RÉU: ANDERSON FLAVIO MOREIRA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 037610MG, Dr(a). JOAQUIM DIMAS GONCALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - JOAQUIM DIMAS GONCALVES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS, ERIKA DE FARIA GUIMARAES, MARCIO EZEQUIEL DA SILVA, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA, RAFAEL HENRIQUE LIMA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA; RÉU: ANDERSON FLAVIO MOREIRA e outros
Ficam as partes rés intimadas para o recolhimento da importância de R$ 2.748,31 (Dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.
Adv - JOAQUIM DIMAS GONCALVES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS, ERIKA DE FARIA GUIMARAES, MARCIO EZEQUIEL DA SILVA, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
07/07/2022, 00:00
Recebimento
27/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2022, 00:00
Recebimento
22/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
21/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Agravante(s) - ANDERSON FLAVIO MOREIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA; RIACHÃO IMÓVEIS LTDA, e outro(a)(s),; WILMA DE SOUSA PEREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 28/04/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA, ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS, ANTONIO DA COSTA ROLIM, BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, ERIKA DE FARIA GUIMARAES, GABRIEL VICTOR MAIA FRANCO, JOAQUIM DIMAS GONCALVES, JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCIO EZEQUIEL DA SILVA, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, NEIDE DUARTE ROLIM, RAFAEL HENRIQUE LIMA GONCALVES, RENATA REGINA DAMASCENO, SILVIA MARIA PEREIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA; RÉU: ANDERSON FLAVIO MOREIRA e outros
Ficam as partes rés intimadas para o recolhimento da importância de R$ 2.748,31 (Dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.
Adv - JOAQUIM DIMAS GONCALVES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS, ERIKA DE FARIA GUIMARAES, MARCIO EZEQUIEL DA SILVA, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
07/07/2022, 00:00
Recebimento
27/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2022, 00:00
Recebimento
22/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
21/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Agravante(s) - ANDERSON FLAVIO MOREIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA; RIACHÃO IMÓVEIS LTDA, e outro(a)(s),; WILMA DE SOUSA PEREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 28/04/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA, ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS, ANTONIO DA COSTA ROLIM, BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO, ERIKA DE FARIA GUIMARAES, GABRIEL VICTOR MAIA FRANCO, JOAQUIM DIMAS GONCALVES, JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCIO EZEQUIEL DA SILVA, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, NEIDE DUARTE ROLIM, RAFAEL HENRIQUE LIMA GONCALVES, RENATA REGINA DAMASCENO, SILVIA MARIA PEREIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.