Processo de Apuração de Ato Infracional 0008371-67.2023.8.13.0079 - TJMG

Processo de Apuração de Ato Infracional 0008371-67.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/03/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 22:50

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 13:01

Mero expediente

05/03/2026, 14:31

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 14:47

Recebimento

04/03/2026, 14:47

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP).

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP).

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 21/01/2026, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP).

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Brum em 28/10/2025 Adv - MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP).

29/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:08

Documentos

Apelação

•27/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Brum em 28/10/2025 Adv - MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP).

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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