Procedimento Comum Cível 0270694-53.2013.8.13.0313 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0270694-53.2013.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 15:50

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0270694-53.2013.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0002-81 EMPRESA DE TRANSMISSAO TIMOTEO-MESQUITA S.A. CPF: 14.556.893/0001-60 Intime-se a EMPRESA DE TRANSMISSAO TIMOTEO-MESQUITA S.A da disponibilização do mandado de averbação da servidão em ID 10586054816. Prazo de cinco dias. BRUNO EUSTAQUIO MIRANDA OLIVEIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 16:01

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:48

Publicação

27/11/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0270694-53.2013.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0002-81 EMPRESA DE TRANSMISSAO TIMOTEO-MESQUITA S.A. CPF: 14.556.893/0001-60 Intime-se a EMPRESA DE TRANSMISSAO TIMOTEO-MESQUITA S.A da disponibilização do mandado de averbação da servidão em ID 10586054816. Prazo de cinco dias. MARTA SUELY ROCHA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2025, 10:41

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2025 COMARCA DE IPATINGA – 1ª VARA CÍVEL Processo nº 0270694-53.2013.8.13.0313 – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A Dr..ª Elimar Boaventura Condé Araújo, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga/Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Secretaria, tramita o processo de nº 0270694-53.2013.8.13.0313, ação de Instituição de Servidão Administrativa, movida por EMPRESA DE TRANSMISSAO TIMOTEO-MESQUITA em face de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS, tendo, como procurador o Dr. DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368, pela Usiminas, credora no cumprimento de sentença) e o Dr. CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO, (OAB/SP 406606, pela Empresa de Transmissão Timóteo Mesquita, devedora no cumprimento de sentença); e, por este meio, INTIMA TERCEIROS INTERESSADOS de que foi autorizado o levantamento, pela Usiminas, da quantia total de R$ 165.295,85 a título de indenização pela constituição de servidão administrativa em imóvel pertencente à Usiminas, constante da matrícula de nº 43.201, f.01, Livro 2 do Registro Geral de Imóveis de Coronel Fabriciano, situado no lugar denominado Zona Rural 15, Bairro Usipa, Comarca de Ipatinga/MG, sendo R$ 137.490,92, ofertado inicialmente a título de indenização, depositado judicialmente pela autora em f.212 dos autos físicos), mais o valor de R$ 27.804,93 (apurado após o laudo pericial e sentença, atualizado e depositado diretamente na conta da Usiminas, em ID 10396847114 dos autos do PJE). Conforme edital publicado em f.435/436 dos autos físicos, do valor ofertado inicialmente a título de indenização, foi levantado o percentual de 80%, sendo que o remanescente de 20%, no montante de R$27.498,19, será levantado após a publicação do presente edital. Para que chegue ao conhecimento de interessados e não se possa, futuramente, alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, que será publicado e afixado, na forma da lei. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. Eu, Bruno Eustáquio Miranda Oliveira, Gerente da de Secretaria da 1ª Vara Cível o digitei e assino juntamente com a Juíza de Direito Dr.ª Elimar Boaventura Condé Araújo. Assinado Eletronicamente.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025 COMARCA DE IPATINGA – 1ª VARA CÍVEL Processo nº 0270694-53.2013.8.13.0313 – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A Dr..ª Elimar Boaventura Condé Araújo, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga/Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Secretaria, tramita o processo de nº 0270694-53.2013.8.13.0313, ação de Instituição de Servidão Administrativa, movida por EMPRESA DE TRANSMISSAO TIMOTEO-MESQUITA em face de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS, tendo, como procurador o Dr. DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368, pela Usiminas, credora no cumprimento de sentença) e o Dr. CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO, (OAB/SP 406606, pela Empresa de Transmissão Timóteo Mesquita, devedora no cumprimento de sentença); e, por este meio, INTIMA TERCEIROS INTERESSADOS de que foi autorizado o levantamento, pela Usiminas, da quantia total de R$ 165.295,85 a título de indenização pela constituição de servidão administrativa em imóvel pertencente à Usiminas, constante da matrícula de nº 43.201, f.01, Livro 2 do Registro Geral de Imóveis de Coronel Fabriciano, situado no lugar denominado Zona Rural 15, Bairro Usipa, Comarca de Ipatinga/MG, sendo R$ 137.490,92, ofertado inicialmente a título de indenização, depositado judicialmente pela autora em f.212 dos autos físicos), mais o valor de R$ 27.804,93 (apurado após o laudo pericial e sentença, atualizado e depositado diretamente na conta da Usiminas, em ID 10396847114 dos autos do PJE). Conforme edital publicado em f.435/436 dos autos físicos, do valor ofertado inicialmente a título de indenização, foi levantado o percentual de 80%, sendo que o remanescente de 20%, no montante de R$27.498,19, será levantado após a publicação do presente edital. Para que chegue ao conhecimento de interessados e não se possa, futuramente, alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, que será publicado e afixado, na forma da lei. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. Eu, Bruno Eustáquio Miranda Oliveira, Gerente da de Secretaria da 1ª Vara Cível o digitei e assino juntamente com a Juíza de Direito Dr.ª Elimar Boaventura Condé Araújo. Assinado Eletronicamente.

27/08/2025, 00:00

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