Execução Fiscal 0223633-54.2002.8.13.0194 - TJMG

Definitivo

21/11/2023, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 15:53

Documento (Certidão)

21/11/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 13:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/08/2023, 21:37

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO; EXECUTADO: COMERCIAL ANISIO MENDES LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PEDRO RAIMUNDO ALVIM SABINO, BRUNA ROCHA SOUZA DE OLIVEIRA, LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 17:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/06/2023, 17:20

Distribuição (dependência)

22/06/2023, 17:20

Por decisão judicial

12/06/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO; EXECUTADO: COMERCIAL ANISIO MENDES LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - PEDRO RAIMUNDO ALVIM SABINO, BRUNA ROCHA SOUZA DE OLIVEIRA, LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2023, 09:27

Recebimento

24/03/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO; EXECUTADO: COMERCIAL ANISIO MENDES LTDA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 21/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 242,05. Adv - PEDRO RAIMUNDO ALVIM SABINO, BRUNA ROCHA SOUZA DE OLIVEIRA, LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 16:21

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

21/03/2023, 16:02

Recebimento

21/03/2023, 15:51

Reativação

10/03/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO; EXECUTADO: COMERCIAL ANISIO MENDES LTDA Vistos. Considerando o ajuizamento de ação de execução fiscal, tem-se que a presente ação se enquadra nas hipóteses previstas no art. 59, da Lei Complementar nº.59/2001, sendo, pois, de competência da Vara da Fazenda Pública Estadual. Assim, declino da competência para a Vara da Fazenda Pública Estadual local. Proceda-se à redistribuição dos autos, remetendo-os à Vara competente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ** AVERBADO ** Adv - PEDRO RAIMUNDO ALVIM SABINO, BRUNA ROCHA SOUZA DE OLIVEIRA, LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 12:47

Publicação

08/03/2023, 12:33

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 11:55

Recebimento

08/03/2023, 11:39

Remessa

08/02/2023, 14:46

Remessa

29/04/2019, 10:53

Remessa (outros motivos)

13/02/2019, 13:23

Recebimento

13/02/2019, 13:11

Remessa (outros motivos)

12/12/2018, 08:10

Remessa

26/11/2018, 07:25

Remessa (outros motivos)

06/08/2018, 17:58

Baixa Definitiva

05/05/2003, 16:33

Recebimento

05/05/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

19/03/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/12/2002, 12:02

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Distribuição (dependência)

Por decisão judicial

Todas as movimentações(40)