Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA; RÉU: BANCO ITAÚ S/A
1. A parte requerida fica intimada para recolher a importância de R$ 574,29 (f. 273), a título de Custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - PAULO CESAR CHAVES, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, ALESSANDRA CRISTINA MOURO, KELE FERNANDA REIS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S.A.; Recorrido(a)(s) - MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/06/2023: Súmula de despacho: "Homologo o acordo celebrado pelas partes (...) Por conseguinte, resta prejudicado o presente recurso constitucional. Diante da renúncia ao prazo recursal, determino que o Cartório certifique o trânsito em julgado e proceda à baixa imediata dos autos ao Juízo de origem, observadas as cautelas de estilo."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO CESAR CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S.A.; Recorrido(a)(s) - MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 24/03/2023:: autos com vista à parte recorrida, para os fins do despacho de fl. 260.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO CESAR CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S.A.; Recorrido(a)(s) - MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/02/2023:: autos com vista à parte recorrente, para os fins do despacho de fl. 253.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO CESAR CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S.A.; Recorrido(a)(s) - MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/12/2022:: Autos com vista à parte recorrente, para os fins do despacho de fls. 250.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO CESAR CHAVES.
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01/12/2022, 00:00
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Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S.A.; Recorrido(a)(s) - MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/09/2022: autos com vista à parte recorrente pelo prazo legal
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO CESAR CHAVES.
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TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S.A.; Recorrido(a)(s) - MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 24/03/2023:: autos com vista à parte recorrida, para os fins do despacho de fl. 260.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO CESAR CHAVES.
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24/03/2023, 00:00
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TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S.A.; Recorrido(a)(s) - MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/02/2023:: autos com vista à parte recorrente, para os fins do despacho de fl. 253.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO CESAR CHAVES.
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14/02/2023, 00:00
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TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S.A.; Recorrido(a)(s) - MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/12/2022:: Autos com vista à parte recorrente, para os fins do despacho de fls. 250.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO CESAR CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
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RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S.A.; Recorrido(a)(s) - MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/09/2022: autos com vista à parte recorrente pelo prazo legal
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO CESAR CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Decisão
23/11/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2021, 00:00
Recurso Especial repetitivo
27/09/2018, 16:21
Remessa (outros motivos)
08/08/2017, 00:00
Recebimento
23/06/2017, 00:00
Entrega em carga/vista
21/06/2017, 00:00
Publicação
16/06/2017, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)