Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Embargante(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Embargado(a)(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
Embargante(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Embargado(a)(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Embargante(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Embargado(a)(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
Embargante(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Embargado(a)(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/06/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS, em 14/06/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2024
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO, MAYCON HENRIQUE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/05/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 14:18
Recebimento
24/05/2024, 16:07
Entrega em carga/vista
21/05/2024, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Intimação ao executado JOSÉ ARLENIO VENEZIANO-ME para tomar ciência do recurso de Apelação apresentado em fls.1.194/1.213, bem como para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO, MAYCON HENRIQUE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicação
17/05/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 15:15
Recebimento
02/05/2024, 16:13
Entrega em carga/vista
02/05/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 15:54
Recebimento
17/04/2024, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Integra da sentença disponível para consulta no andamento processual do feito, no site do TJMG. Certidão de RS L288 FLS:123 expedida e a disposição.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO, MAYCON HENRIQUE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
16/04/2024, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2024, 16:12
Publicação
15/04/2024, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO, MAYCON HENRIQUE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/04/2024, 16:41
Conclusão (para julgamento)
12/04/2024, 16:40
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 17:03
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 16:56
Recebimento
11/12/2023, 16:17
Entrega em carga/vista
05/12/2023, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Intimação acerca do despacho de fls x, com o seguinte teor: Certifique a Secretaria quanto ao informado pelo exequente em fls. 1.1571/1.158, ficando desde já deferida a restituição de prazo no mesmo número de dias que a parte executada esteve com a carga dos autos, prejudicando que o exequente tomasse ciência e se manifestasse acerca da planilha apresentada. Após decurso do prazo para manifestação do exequente, venham os autos conclusos. Cumpra-se.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 14:00
Mero expediente
28/11/2023, 14:54
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 13:20
Recebimento
05/10/2023, 17:02
Entrega em carga/vista
04/10/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DOS CÁLCULOS FEITOS EM FLS.1146 A 1155.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 16:49
Recebimento
29/09/2023, 16:49
Remessa
25/09/2023, 09:48
Cálculo de Liquidação
20/09/2023, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Intimação acerca do despacho de fls 1143, com o seguinte teor: Considerando a divergência das partes quanto a existência de saldo remanescente a ser pago, recorro à Contadoria, enquanto auxiliar do Juízo, para que realize os cálculos,atualizando o valor da dívida mês a mês conforme sentença, e descontando os valores que vem sendo depositados mensalmente pelo INSS, após penhora sobre o benefício do executado. Após apresentação dos cálculos pela contadoria, intime-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Na sequência venham os autos conclusos para deliberação.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 15:23
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 14:51
Recebimento
26/06/2023, 14:49
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 14:44
Publicação
23/06/2023, 17:58
Mero expediente
23/06/2023, 10:09
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 15:40
Recebimento
31/03/2023, 16:13
Entrega em carga/vista
29/03/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 13:39
Recebimento
24/03/2023, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Vista às partes sobre o extrato de depósitos de fls.1093 a 1098, no prazo comum de cinco dias.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
22/03/2023, 16:30
Publicação
21/03/2023, 16:46
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 13:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/01/2023, 14:36
Recebimento
13/01/2023, 14:57
Entrega em carga/vista
09/01/2023, 16:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
10/11/2022, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Reitero intimação à parte autora para retirar Ofício ao INSS, para dar o devido encaminhamento, no prazo de cinco dias.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicação
27/10/2022, 16:54
Mero expediente
13/10/2022, 13:36
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 16:43
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 13:19
Recebimento
16/09/2022, 16:35
Entrega em carga/vista
16/09/2022, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
CIÊNCIA QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 1083, COM O SEGUINTE TEOR:"VISTOS. PELA SEGUNDA E DERRADEIRA VEZ, REITERO O DESPACHO EM FLS. 1082 PARA QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE A CERCA DA RESPOSTA AO OFÍCIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CUMPRA-SE"
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2022, 00:00
Publicação
06/09/2022, 13:04
Mero expediente
29/08/2022, 16:49
Conclusão (para despacho)
09/05/2022, 08:35
Decurso de Prazo
19/04/2022, 12:21
Publicação
04/04/2022, 16:38
Documento (Outros documentos)
04/04/2022, 16:36
Publicação
24/03/2022, 12:53
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2022, 12:51
Expedição de documento (Ofício)
24/03/2022, 12:50
Publicação
23/02/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 13:26
Mero expediente
21/02/2022, 18:24
Conclusão (para despacho)
28/09/2021, 17:50
Recebimento
21/09/2021, 17:32
Entrega em carga/vista
14/09/2021, 17:54
Recebimento
03/09/2021, 17:31
Remessa
03/09/2021, 09:42
Recebimento
05/07/2021, 15:28
Remessa (outros motivos)
01/07/2021, 08:17
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 14:03
Documento (Outros documentos)
28/06/2021, 14:02
Recebimento
25/06/2021, 17:25
Entrega em carga/vista
14/06/2021, 16:28
Publicação
31/05/2021, 12:11
Mero expediente
28/05/2021, 17:25
Conclusão (para despacho)
28/05/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 15:01
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 16:27
Recebimento
10/03/2021, 16:05
Entrega em carga/vista
04/03/2021, 13:41
Publicação
04/02/2021, 17:27
Ato ordinatório
04/02/2021, 17:24
Mero expediente
25/01/2021, 17:01
Conclusão (para despacho)
04/12/2020, 11:09
Petição (Petição (outras))
19/11/2020, 15:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/06/2020, 16:10
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 16:20
Recebimento
13/03/2020, 16:16
Entrega em carga/vista
05/03/2020, 16:30
Publicação
20/02/2020, 14:17
Mero expediente
29/01/2020, 10:26
Conclusão (para despacho)
11/01/2020, 11:42
Documento (Ofício)
07/01/2020, 15:26
Expedição de documento (Carta)
22/08/2019, 17:12
Ato ordinatório
05/08/2019, 13:21
Mero expediente
31/07/2019, 16:50
Conclusão (para despacho)
16/07/2019, 12:57
Documento (Certidão)
04/06/2019, 18:30
Ato ordinatório
31/05/2019, 14:43
Mero expediente
22/05/2019, 13:14
Conclusão (para despacho)
21/05/2019, 16:26
Petição (Petição (outras))
12/04/2019, 14:23
Publicação
18/03/2019, 14:10
Mero expediente
15/03/2019, 17:55
Conclusão (para despacho)
15/03/2019, 14:40
Petição (Petição (outras))
06/02/2019, 13:39
Conclusão (para despacho)
01/02/2019, 12:05
Recebimento
30/01/2019, 15:27
Entrega em carga/vista
14/01/2019, 16:43
Documento (Mandado)
06/12/2018, 14:55
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2018, 14:53
Petição (Petição (outras))
22/11/2018, 16:18
Recebimento
14/11/2018, 15:20
Entrega em carga/vista
31/10/2018, 15:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/10/2018, 15:32
Recebimento
09/10/2018, 17:59
Remessa (outros motivos)
09/10/2018, 13:30
Remessa (outros motivos)
01/10/2018, 12:32
Expedição de documento (Mandado)
01/10/2018, 12:06
Ato ordinatório
14/09/2018, 16:41
Petição (Petição (outras))
14/09/2018, 16:37
Publicação
22/08/2018, 16:41
Documento (Mandado)
22/08/2018, 16:40
Mandado (entregue ao destinatário)
22/08/2018, 16:38
Remessa (outros motivos)
02/08/2018, 10:57
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2018, 10:31
Ato ordinatório
17/07/2018, 15:45
Petição (Petição (outras))
17/07/2018, 15:43
Publicação
19/06/2018, 10:06
Ato ordinatório
18/06/2018, 15:52
Mero expediente
15/06/2018, 17:39
Conclusão (para despacho)
15/06/2018, 12:07
Petição (Petição (outras))
14/06/2018, 17:23
Recebimento
07/06/2018, 16:52
Entrega em carga/vista
15/05/2018, 15:21
Publicação
09/05/2018, 15:45
Documento (Mandado)
09/05/2018, 15:36
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2018, 15:33
Recebimento
09/05/2018, 13:36
Entrega em carga/vista
24/04/2018, 14:52
Remessa (outros motivos)
04/04/2018, 14:56
Expedição de documento (Mandado)
04/04/2018, 14:42
Publicação
26/03/2018, 12:10
Documento (Mandado)
19/03/2018, 14:14
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2018, 14:13
Documento (Mandado)
14/03/2018, 14:16
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2018, 14:16
Remessa (outros motivos)
26/02/2018, 17:41
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2018, 17:40
Ato ordinatório
28/11/2017, 14:20
Mero expediente
24/11/2017, 16:03
Conclusão (para despacho)
23/11/2017, 12:58
Petição (Petição (outras))
17/11/2017, 17:46
Recebimento
08/11/2017, 15:47
Entrega em carga/vista
30/10/2017, 17:18
Publicação
16/10/2017, 17:14
Ato ordinatório
25/09/2017, 13:48
Mero expediente
21/09/2017, 18:09
Conclusão (para despacho)
01/09/2017, 14:47
Ato ordinatório
24/08/2017, 17:21
Petição (Petição (outras))
13/07/2017, 16:09
Recebimento
05/07/2017, 17:23
Entrega em carga/vista
26/06/2017, 16:54
Publicação
14/06/2017, 13:33
Documento (Ofício)
05/06/2017, 14:05
Documento (Ofício)
05/06/2017, 14:05
Ato ordinatório
01/05/2017, 10:43
Mero expediente
28/04/2017, 17:02
Conclusão (para despacho)
26/04/2017, 19:04
Ato ordinatório
26/04/2017, 15:20
Recebimento
06/04/2017, 15:34
Remessa (outros motivos)
06/04/2017, 14:07
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
06/04/2017, 14:06
Expedição de documento (Alvará)
23/03/2017, 10:32
Ato ordinatório
22/03/2017, 17:08
Petição (Petição (outras))
21/10/2016, 15:37
Publicação
09/09/2016, 10:37
Mero expediente
05/09/2016, 09:55
Conclusão (para despacho)
01/09/2016, 11:39
Petição (Petição (outras))
29/08/2016, 12:48
Ato ordinatório
16/08/2016, 15:37
Mero expediente
04/08/2016, 17:45
Conclusão (para despacho)
04/08/2016, 12:16
Petição (Petição (outras))
02/08/2016, 14:24
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
13/07/2016, 13:34
Expedição de documento (Alvará)
07/07/2016, 15:00
Ato ordinatório
07/07/2016, 08:34
Mero expediente
06/07/2016, 17:44
Conclusão (para despacho)
05/07/2016, 08:02
Publicação
01/02/2016, 17:17
Petição (Petição (outras))
01/02/2016, 17:17
Petição (Petição (outras))
01/02/2016, 17:17
Decurso de Prazo
01/02/2016, 17:17
Mero expediente
10/12/2015, 17:33
Conclusão (para despacho)
09/12/2015, 09:05
Expedição de documento (Alvará)
11/11/2015, 15:56
Publicação
11/11/2015, 15:48
Ato ordinatório
10/11/2015, 15:47
Mero expediente
05/11/2015, 18:34
Conclusão (para despacho)
27/10/2015, 11:05
Petição (Petição (outras))
19/10/2015, 12:11
Recebimento
13/10/2015, 17:14
Remessa (outros motivos)
13/10/2015, 16:00
Mero expediente
24/09/2015, 18:37
Conclusão (para despacho)
22/09/2015, 08:33
Petição (Petição (outras))
21/09/2015, 08:48
Recebimento
11/09/2015, 14:46
Remessa (outros motivos)
11/09/2015, 13:15
Publicação
08/09/2015, 17:32
Ato ordinatório
08/09/2015, 10:31
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
08/09/2015, 10:20
Remessa (outros motivos)
28/08/2015, 15:17
Recebimento
28/08/2015, 14:44
Remessa (outros motivos)
26/08/2015, 11:45
Ato ordinatório
19/08/2015, 11:28
Mero expediente
17/08/2015, 16:53
Conclusão (para despacho)
17/08/2015, 11:24
Petição (Petição (outras))
14/08/2015, 16:07
Publicação
24/06/2015, 07:55
Petição (Petição (outras))
24/06/2015, 07:53
Recebimento
24/04/2015, 15:38
Remessa (outros motivos)
24/04/2015, 12:57
Publicação
22/04/2015, 16:01
Mero expediente
17/04/2015, 16:52
Conclusão (para despacho)
16/04/2015, 08:25
Petição (Petição (outras))
14/04/2015, 09:46
Recebimento
10/04/2015, 15:59
Entrega em carga/vista
25/03/2015, 14:04
Publicação
23/03/2015, 15:47
Recebimento
20/03/2015, 16:09
Remessa (outros motivos)
20/03/2015, 15:16
Recebimento
13/03/2015, 14:54
Remessa (outros motivos)
13/03/2015, 14:09
Reativação
13/03/2015, 14:05
Recebimento
13/03/2015, 14:02
Remessa (outros motivos)
12/03/2015, 10:28
Petição (Petição (outras))
10/03/2015, 12:27
Baixa Definitiva
24/07/2014, 09:52
Mero expediente
23/05/2014, 09:17
Conclusão (para despacho)
20/05/2014, 12:30
Conclusão (para despacho)
14/05/2014, 08:56
Decurso de Prazo
14/03/2014, 10:05
Mero expediente
11/03/2014, 13:13
Petição (Petição (outras))
28/02/2014, 13:23
Recebimento
25/10/2013, 17:58
Conclusão (para despacho)
24/10/2013, 09:48
Recebimento
29/08/2013, 17:36
Remessa (outros motivos)
29/08/2013, 16:27
Publicação
15/07/2013, 14:05
Petição (Petição (outras))
21/06/2013, 14:02
Recebimento
07/05/2013, 13:15
Remessa (outros motivos)
06/05/2013, 15:44
Decurso de Prazo
17/04/2013, 16:51
Publicação
25/09/2012, 13:53
Petição (Petição (outras))
22/08/2012, 16:20
Protocolo de Petição
16/08/2012, 15:19
Publicação
30/07/2012, 09:28
Recebimento
26/07/2012, 13:32
Remessa
26/07/2012, 12:16
Recebimento
19/06/2012, 17:45
Remessa (outros motivos)
19/06/2012, 12:49
Mero expediente
14/06/2012, 16:31
Conclusão (para despacho)
13/06/2012, 16:06
Recebimento
27/04/2012, 12:44
Entrega em carga/vista
19/04/2012, 17:28
Publicação
06/03/2012, 09:12
Recebimento
06/03/2012, 09:08
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2011, 11:32
Petição (Contra-razões)
23/08/2011, 13:54
Protocolo de Petição
08/07/2011, 11:55
Com efeito suspensivo
21/06/2011, 11:12
Mero expediente
20/06/2011, 16:55
Conclusão (para despacho)
20/06/2011, 10:19
Petição (Apelação)
15/06/2011, 08:06
Petição (Apelação)
15/06/2011, 08:04
Protocolo de Petição
14/06/2011, 13:40
Protocolo de Petição
14/06/2011, 13:37
Publicação
21/05/2011, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2011, 10:41
Ato ordinatório
16/05/2011, 14:59
Mero expediente
12/05/2011, 17:54
Conclusão (para despacho)
10/05/2011, 18:03
Petição (Embargos de declaração)
10/05/2011, 14:46
Ato ordinatório
09/05/2011, 13:52
Petição (Embargos de declaração)
02/05/2011, 15:14
Recebimento
28/04/2011, 17:33
Entrega em carga/vista
28/04/2011, 16:39
Ato ordinatório
28/04/2011, 12:48
Recebimento
27/04/2011, 15:21
Entrega em carga/vista
19/04/2011, 16:13
Publicação
15/04/2011, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2011, 11:11
Ato ordinatório
08/04/2011, 14:33
Procedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
06/04/2011, 16:36
Conclusão (para julgamento)
06/04/2011, 16:34
Petição (Petição (outras))
21/02/2011, 17:02
Petição (Memoriais)
21/02/2011, 17:02
Ato ordinatório
18/02/2011, 10:43
Recebimento
17/02/2011, 17:03
Entrega em carga/vista
09/02/2011, 16:21
Recebimento
09/02/2011, 16:20
Entrega em carga/vista
08/02/2011, 14:53
Publicação
28/01/2011, 10:25
Ato ordinatório
01/12/2010, 14:25
Mero expediente
01/09/2010, 18:20
Conclusão (para despacho)
01/09/2010, 15:37
Ato ordinatório
16/08/2010, 13:15
Petição (Petição (outras))
13/08/2010, 16:41
Ato ordinatório
13/08/2010, 11:54
Ato ordinatório
05/08/2010, 10:32
Publicação
04/08/2010, 09:55
Ato ordinatório
03/08/2010, 16:31
Mero expediente
13/07/2010, 11:56
Conclusão (para despacho)
13/07/2010, 11:53
Ato ordinatório
17/06/2010, 12:51
Petição (Petição (outras))
17/06/2010, 12:51
Petição (Petição (outras))
17/06/2010, 12:48
Ato ordinatório
31/05/2010, 13:33
Publicação
28/05/2010, 12:20
Ato ordinatório
25/05/2010, 08:32
Mero expediente
19/05/2010, 17:13
Conclusão (para despacho)
14/05/2010, 16:02
Ato ordinatório
03/05/2010, 17:49
Petição (Petição (outras))
03/05/2010, 15:47
Protocolo de Petição
05/04/2010, 16:31
Conclusão (para despacho)
18/01/2010, 11:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)