Embargos de Declaração Cível 5073537-63.2022.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5073537-63.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

05/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 00:00

Outras Decisões

17/11/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Apelante(s) - AK COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, MATEUS ERICK DO PRADO ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 00:00

Publicação

07/11/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Embargante(s) - AK COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MATEUS ERICK DO PRADO ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Publicação

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

26/10/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - AK COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MATEUS ERICK DO PRADO ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Recebimento

19/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•17/11/2023, 01:00

—

Advogados / Representantes(10)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Acórdão)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

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