Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0007875-06.2018.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) DENISE VALERIA GOMES GOULART CPF: 507.224.416-49 e outros MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA FREITAS CPF: 414.517.246-91 e outros Vistas as partes da resposta de ofício de ID 10599231215/10599228374. VICTORIA CONCEICAO MIRANDA ARRUDA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.
17/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/12/2025, 09:17
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 OFÍCIO Nº 0007875-06.2018.8.13.0405 Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. Ao(À) Senhor(a) Registrador do Cartório de Martinho Campos ASSUNTO: Retirar a averbação da existência de litígios PROCESSO nº: 0007875-06.2018.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) DENISE VALERIA GOMES GOULART CPF: 507.224.416-49 e outros MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA FREITAS CPF: 414.517.246-91 e outros Senhor(a), Em atenção ao requerido nos autos do processo acima mencionado, venho por meio deste solicitar a V.Sa., a retirada das averbações referentes à existência de litígios constantes nas seguintes matrículas: 5645, 5646, 5647, 5648, 5649, 5650, 5375 e 5376. Informo que os Acordantes José Maria e Maria Elvira possuem gratuidade de justiça deferida nos autos do processo nº 0002985-58.2017.8.13.0405, motivo pelo qual não é devido o pagamento de taxas ou emolumentos para proceder à retirada das referidas averbações. Atenciosamente, RACHEL CRISTINA SILVA VIEGAS Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Martinho Campos
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0007875-06.2018.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) DENISE VALERIA GOMES GOULART CPF: 507.224.416-49 e outros MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA FREITAS CPF: 414.517.246-91 e outros Vistas as partes da resposta de ofício de ID 10599231215/10599228374. VICTORIA CONCEICAO MIRANDA ARRUDA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.
17/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/12/2025, 09:17
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 OFÍCIO Nº 0007875-06.2018.8.13.0405 Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. Ao(À) Senhor(a) Registrador do Cartório de Martinho Campos ASSUNTO: Retirar a averbação da existência de litígios PROCESSO nº: 0007875-06.2018.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) DENISE VALERIA GOMES GOULART CPF: 507.224.416-49 e outros MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA FREITAS CPF: 414.517.246-91 e outros Senhor(a), Em atenção ao requerido nos autos do processo acima mencionado, venho por meio deste solicitar a V.Sa., a retirada das averbações referentes à existência de litígios constantes nas seguintes matrículas: 5645, 5646, 5647, 5648, 5649, 5650, 5375 e 5376. Informo que os Acordantes José Maria e Maria Elvira possuem gratuidade de justiça deferida nos autos do processo nº 0002985-58.2017.8.13.0405, motivo pelo qual não é devido o pagamento de taxas ou emolumentos para proceder à retirada das referidas averbações. Atenciosamente, RACHEL CRISTINA SILVA VIEGAS Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Martinho Campos
08/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/12/2025, 16:08
Documento (Outros documentos)
05/12/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 00:31
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DENISE VALERIA GOMES GOULART CPF: 507.224.416-49 e outros
RÉU: MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA FREITAS CPF: 414.517.246-91 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0007875-06.2018.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título]
Vistos, etc. Nada a deliberar. Cumpra-se a sentença de ID:10588018835. Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. RACHEL CRISTINA SILVA VIEGAS Juíza de Direito Vara Única da Comarca de Martinho Campos
02/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/12/2025, 14:32
Mero expediente
28/11/2025, 17:35
Conclusão (para julgamento)
27/11/2025, 13:13
Homologação de Transação
26/11/2025, 23:45
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 15:25
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 13:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/11/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 10:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/04/2025, 14:20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/09/2024, 15:44
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/02/2024, 13:27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/08/2023, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2023, 09:36
Decurso de Prazo
25/07/2023, 02:39
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 22:40
Mero expediente
03/07/2023, 14:02
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROTESTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
REQUERENTE: JORGE GOULART DOS SANTOS FERREIRA e outros; REQUERIDO: JOSÉ MARIA DE FREITAS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - WALLACE ALMEIDA DE FREITAS, TALITA GABRIELLE LACERDA DE OLIVEIRA, FREDERICO OLIVEIRA FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.