Execução Fiscal 1220041-68.2004.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

CLEDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TRANSPORTES VAIVAI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS BALBINO VIOLA

OAB/MG 45757·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 58988·CPF·Representa: Autor

JACKSON DA SILVA GONCALVES

OAB/MG 43533·CPF·Representa: Autor

WAGNER LUIZ NARDY

OAB/MG 107561·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS BALBINO VIOLA

OAB/MG 45757·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAO CARLOS BALBINO VIOLA

OAB/MG 45757·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 58988·CPF·Representa: Autor

JACKSON DA SILVA GONCALVES

OAB/MG 43533·CPF·Representa: Autor

WAGNER LUIZ NARDY

OAB/MG 107561·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS BALBINO VIOLA

OAB/MG 45757·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 58988·CPF·Representa: Réu

JACKSON DA SILVA GONCALVES

OAB/MG 43533·CPF·Representa: Réu

WAGNER LUIZ NARDY

OAB/MG 107561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/12/2023, 18:18

Documento (Certidão)

01/12/2023, 18:17

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 13:23

Outras Decisões

05/07/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TRANSPORTES VAIVAI LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo cadastrado no PJe sob o nº 1220041-68.2004.8.13.0079, para onde deverão ser direcionadas todas as petições e requerimentos relativos ao presente feito. AVERBADO Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, WAGNER LUIZ NARDY, JACKSON DA SILVA GONCALVES, JOAO CARLOS BALBINO VIOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/06/2023, 16:23

Ato ordinatório

27/06/2023, 15:59

Reativação

27/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:05

Recebimento

27/06/2023, 14:34

Todas as movimentações(138)

Definitivo

01/12/2023, 18:18

Documento (Certidão)

01/12/2023, 18:17

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:54

Documentos

Execução Fiscal

•29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 13:23

Outras Decisões

05/07/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TRANSPORTES VAIVAI LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo cadastrado no PJe sob o nº 1220041-68.2004.8.13.0079, para onde deverão ser direcionadas todas as petições e requerimentos relativos ao presente feito. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, WAGNER LUIZ NARDY, JACKSON DA SILVA GONCALVES, JOAO CARLOS BALBINO VIOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/06/2023, 16:23

Ato ordinatório

27/06/2023, 15:59

Reativação

27/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:05

Recebimento

27/06/2023, 14:34

Entrega em carga/vista

27/06/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TRANSPORTES VAIVAI LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte ré intimada do desarquivamento dos autos no prazo de 05(cinco) dias. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, WAGNER LUIZ NARDY, JACKSON DA SILVA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicação

23/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:38

Recebimento

23/06/2023, 14:38

Remessa

23/06/2023, 14:22

Recebimento

12/02/2020, 14:33

Remessa (outros motivos)

08/01/2020, 14:43

Definitivo

08/01/2020, 14:42

Baixa Definitiva

07/01/2020, 15:10

Recebimento

11/10/2019, 10:07

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 14:28

Desistência

28/05/2019, 12:02

Conclusão (para julgamento)

28/05/2019, 12:01

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 09:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 08:46

Recebimento

26/04/2019, 11:14

Entrega em carga/vista

04/04/2019, 10:07

Mero expediente

26/03/2019, 09:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 09:41

Ato ordinatório

13/03/2019, 09:46

Mero expediente

26/10/2018, 13:38

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 11:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 09:47

Recebimento

13/06/2018, 11:01

Entrega em carga/vista

10/05/2018, 11:20

Publicação

17/07/2017, 09:32

Mero expediente

17/07/2017, 09:31

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 09:31

Petição (Petição (outras))

15/07/2017, 09:09

Recebimento

12/07/2017, 15:07

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 08:55

Ato ordinatório

02/02/2017, 11:45

Mero expediente

01/02/2017, 15:03

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 19:02

Mero expediente

25/01/2017, 18:44

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 09:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 11:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 11:50

Recebimento

15/07/2016, 13:09

Entrega em carga/vista

11/05/2016, 09:39

Por decisão judicial

23/10/2013, 09:19

Publicação

08/08/2013, 12:38

Petição (Petição (outras))

08/08/2013, 12:36

Mero expediente

21/02/2013, 13:27

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 07:38

Petição (Petição (outras))

18/02/2013, 15:39

Recebimento

16/01/2013, 10:28

Entrega em carga/vista

26/07/2012, 08:38

Ato ordinatório

17/07/2012, 12:39

Documento (Ofício)

12/07/2012, 17:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/06/2012, 13:08

Ato ordinatório

12/03/2012, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2012, 14:37

Publicação

02/05/2011, 11:17

Mero expediente

18/03/2011, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/03/2011, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2011, 19:16

Recebimento

27/01/2011, 18:36

Entrega em carga/vista

25/11/2010, 17:40

Publicação

12/11/2010, 11:53

Mero expediente

20/08/2010, 12:09

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 13:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2010, 14:32

Recebimento

21/06/2010, 17:46

Entrega em carga/vista

13/05/2010, 17:40

Por decisão judicial

15/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2008, 00:00

Recebimento

21/07/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/06/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2008, 00:00

Recebimento

25/04/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

04/04/2008, 00:00

Documento (Mandado)

24/03/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/03/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2008, 00:00

Recebimento

09/01/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

03/12/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/10/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/09/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/09/2007, 00:00

Documento (Ofício)

26/09/2006, 00:00

Recebimento

04/05/2006, 00:00

Recebimento

03/05/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2006, 00:00

Recebimento

24/04/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2005, 00:00

Recebimento

27/04/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2005, 00:00

Recebimento

18/04/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

05/04/2005, 00:00

Documento (Mandado)

31/03/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2005, 00:00

Recebimento

09/03/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/02/2005, 00:00

Recebimento

18/02/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

02/02/2005, 00:00

Documento (Mandado)

09/12/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2004, 00:00

Recebimento

21/10/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2004, 00:00

Recebimento

04/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

13/09/2004, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2004, 00:00

Recebimento

30/04/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2004, 00:00

Recebimento

23/04/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2004, 00:00

Documento (Mandado)

31/03/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/02/2004, 15:28

Execução Fiscal

•27/06/2023, 00:00