Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PAULO IVANDO DE SOUZA, ARY GARCIA, ALCIONE DE CASTRO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, MARCELO SALUSTIANO CAGNANI, EDUARDO DE LIMA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO, ELISABETH DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PAULO IVANDO DE SOUZA, ARY GARCIA, ALCIONE DE CASTRO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, MARCELO SALUSTIANO CAGNANI, EDUARDO DE LIMA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO, ELISABETH DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PAULO IVANDO DE SOUZA, ARY GARCIA, ALCIONE DE CASTRO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, MARCELO SALUSTIANO CAGNANI, EDUARDO DE LIMA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO, ELISABETH DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros
"Nada a prover. Promova-se o incidente nos moldes de fls. 741, momento em que será apreciada a pretensão. Cumpra-se".
Adv - PAULO IVANDO DE SOUZA, ARY GARCIA, ALCIONE DE CASTRO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, MARCELO SALUSTIANO CAGNANI, EDUARDO DE LIMA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO, ELISABETH DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PAULO IVANDO DE SOUZA, ARY GARCIA, ALCIONE DE CASTRO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, MARCELO SALUSTIANO CAGNANI, EDUARDO DE LIMA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO, ELISABETH DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros
"Incumbe a parte interessada dar início ao cumprimento.. Nestes termos, promova o autor, adequadamente o incidente processual,via PJE. Concedo vista dos autos ao requerente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que extraia as cópias necessárias para a devida instrução do seu cumprimento de sentença..".
Adv - PAULO IVANDO DE SOUZA, ARY GARCIA, ALCIONE DE CASTRO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, MARCELO SALUSTIANO CAGNANI, EDUARDO DE LIMA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO, ELISABETH DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros
I-se as partes para ciência/manifestação quanto a baixa dos autos, conforme despacho de fls. 737, pelo prazo de 15 dias.
Adv - PAULO IVANDO DE SOUZA, ARY GARCIA, ALCIONE DE CASTRO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, MARCELO SALUSTIANO CAGNANI, EDUARDO DE LIMA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO, ELISABETH DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Agravante(s) - EDNAN DIAS NETO; ESPOLIO DE ARY GARCIA, repdo(a) pelo(a) inventariante, JOSE MILTON GARCIA E OUTROS; LINEU LACERDA DIAS; JOÃO PAULO DIAS; Agravado(a)(s) - DEMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; Interessado - LEONARDO LACERDA FIGUEIREDO; DENISE LACERDA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; LUCIANA LACERDA FIGUEIREDO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta ao (a)(s)agravado (a)(s).
Adv - ARY GARCIA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, EDUARDO DE LIMA, FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL PELLEGRINO NEVES, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, PAULO IVANDO DE SOUZA, SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Recorrente(s) - MARIA HELENA GARCIA; EDNAN DIAS NETO; ESPOLIO DE ARY GARCIA, repdo(a) pelo(a) inventariante, JOSE MILTON GARCIA E OUTROS; JOÃO PAULO DIAS; LINEU LACERDA DIAS; Recorrido(a)(s) - DEMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; Interessado - LEONARDO LACERDA FIGUEIREDO; DENISE LACERDA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; LUCIANA LACERDA FIGUEIREDO;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 24/06/2022: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIONE DE CASTRO MIRANDA, ARY GARCIA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, EDUARDO DE LIMA, ELISABETH DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS, EVILYN RODRIGUES DA SILVA, FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL PELLEGRINO NEVES, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO SALUSTIANO CAGNANI, PAULO IVANDO DE SOUZA, SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.