Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: JACQUELINE NASCIMENTO OLIVEIRA; RÉU: TRANSIMÃO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA e outros
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.650,51 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado – AGE. De acordo com o que dispõe o §1º, do art. 4º da Portaria Conjunta 411/PR/2015, que regulamentou o Sistema do PJE, procedo a publicação às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, para que tome ciência o retorno dos autos e providenciem a cópia/digitalização dos autos físicos para eventual execução/cumprimento do julgado no PJE, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo.
A parte exequente deve comunicar imediatamente nesses autos físicos a distribuição e o número da ação de cumprimento de sentença distribuída no Pje por dependência ao presente feito.
Adv - WARLEY PEREIRA REIS, LUIZ CARLOS FELIPE, PEDRO ROBERTO ROMAO, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: JACQUELINE NASCIMENTO OLIVEIRA; RÉU: TRANSIMÃO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA e outros
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.650,51 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado – AGE. De acordo com o que dispõe o §1º, do art. 4º da Portaria Conjunta 411/PR/2015, que regulamentou o Sistema do PJE, procedo a publicação às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, para que tome ciência o retorno dos autos e providenciem a cópia/digitalização dos autos físicos para eventual execução/cumprimento do julgado no PJE, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo.
A parte exequente deve comunicar imediatamente nesses autos físicos a distribuição e o número da ação de cumprimento de sentença distribuída no Pje por dependência ao presente feito.
Adv - WARLEY PEREIRA REIS, LUIZ CARLOS FELIPE, PEDRO ROBERTO ROMAO, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
26/06/2023, 14:53
Publicação
23/06/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 10:06
Publicação
23/06/2023, 09:50
Documento (Carta)
23/06/2023, 09:49
Expedição de documento (Carta)
23/06/2023, 09:49
Recebimento
22/06/2023, 15:17
Remessa
21/06/2023, 17:57
Custas
21/06/2023, 17:57
Recebimento
11/05/2023, 12:33
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 15:34
Recebimento
05/05/2023, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
1º Apelante - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; JACQUELINE NASCIMENTO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "NÃO CONHECERAM DO SEGUNDO APELO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
1º Apelante - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; JACQUELINE NASCIMENTO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/02/2023, às 09:00 horas Videoconferência
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
1º Apelante - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; JACQUELINE NASCIMENTO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
Recorrente(s) - TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; JACQUELINE NASCIMENTO OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 30/06/2022: Intimação: ntime-se o advogado, Dr. Eduardo Henrique Neves de Vasconcelos OAB/MG 112.075, a devolução dos autos, em seu poder além do prazo legal, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO ROBERTO ROMAO, RAFAEL WERNECK COTTA, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2018, 15:30
Petição (Contra-razões)
20/07/2018, 10:11
Petição (Petição (outras))
30/05/2018, 15:11
Ato ordinatório
11/05/2018, 15:49
Protocolo de Petição
11/05/2018, 07:39
Recebimento
08/05/2018, 12:32
Entrega em carga/vista
03/05/2018, 14:25
Publicação
25/04/2018, 18:22
Petição (Apelação)
25/04/2018, 18:07
Protocolo de Petição
21/03/2018, 12:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2018, 18:40
Conclusão (para julgamento)
21/02/2018, 18:23
Conclusão (para despacho)
02/02/2018, 10:13
Decurso de Prazo
30/01/2018, 12:07
Recebimento
06/10/2017, 17:46
Remessa (outros motivos)
06/10/2017, 12:25
Publicação
04/10/2017, 15:04
Mero expediente
29/09/2017, 09:38
Conclusão (para despacho)
19/09/2017, 09:37
Petição (Impugnação aos embargos)
18/08/2017, 14:41
Protocolo de Petição
28/07/2017, 10:38
Recebimento
26/07/2017, 12:49
Entrega em carga/vista
25/07/2017, 12:28
Publicação
10/07/2017, 13:19
Mero expediente
20/06/2017, 07:27
Conclusão (para despacho)
09/06/2017, 09:34
Petição (Apelação)
16/05/2017, 11:21
Petição (Embargos de declaração)
28/04/2017, 17:22
Protocolo de Petição
19/04/2017, 17:01
Protocolo de Petição
29/03/2017, 09:08
Documento (Certidão)
27/03/2017, 13:45
Procedência em Parte
17/03/2017, 17:40
Conclusão (para julgamento)
14/03/2017, 18:49
Conclusão (para despacho)
06/03/2017, 10:26
Petição (Petição (outras))
20/02/2017, 18:27
Recebimento
26/01/2017, 12:23
Remessa (outros motivos)
25/01/2017, 17:04
Publicação
18/01/2017, 17:20
Petição (Memoriais)
30/11/2016, 15:39
Protocolo de Petição
21/10/2016, 10:02
Recebimento
19/10/2016, 14:15
Entrega em carga/vista
18/10/2016, 16:04
Publicação
10/10/2016, 07:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/09/2016, 14:18
Protocolo de Petição
01/09/2016, 16:27
Documento (Carta precatória)
13/07/2016, 08:05
Documento (Ofício)
17/05/2016, 11:56
Publicação
16/05/2016, 11:22
Ato ordinatório
18/04/2016, 10:22
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
15/03/2016, 18:15
Documento (Carta precatória)
01/03/2016, 18:11
Documento (Outros documentos)
29/02/2016, 15:48
Documento (Ofício)
26/02/2016, 15:46
Protocolo de Petição
25/02/2016, 12:27
Documento (Ofício)
24/02/2016, 16:29
Petição (Petição (outras))
16/02/2016, 15:58
Protocolo de Petição
12/02/2016, 13:05
Expedição de documento (Carta precatória)
05/02/2016, 15:09
Expedição de documento (Ofício)
21/12/2015, 15:41
Expedição de documento (Carta precatória)
21/12/2015, 15:40
Publicação
21/12/2015, 14:38
Publicação
21/12/2015, 14:34
Expedição de documento (Carta precatória)
21/12/2015, 14:08
Petição (Petição (outras))
25/11/2015, 18:15
Petição (Petição (outras))
25/11/2015, 18:15
Protocolo de Petição
16/11/2015, 12:51
Protocolo de Petição
05/11/2015, 13:12
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/10/2015, 16:31
Mero expediente
23/09/2015, 11:47
Conclusão (para despacho)
28/08/2015, 11:31
Petição (Petição (outras))
20/07/2015, 17:33
Protocolo de Petição
22/05/2015, 10:59
Petição (Petição (outras))
20/05/2015, 16:26
Protocolo de Petição
06/05/2015, 08:59
Protocolo de Petição
05/05/2015, 13:05
Protocolo de Petição
04/05/2015, 13:23
Publicação
23/04/2015, 10:45
Ato ordinatório
24/03/2015, 09:15
Petição (Contestação)
20/01/2015, 13:17
Ato ordinatório
26/12/2014, 16:59
Protocolo de Petição
06/10/2014, 15:46
Recebimento
03/10/2014, 12:59
Entrega em carga/vista
29/09/2014, 14:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)