Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155639MG, Dr(a). PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ALEX DA SILVA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o autor INTIMADO acerca do desarquivamento dos autos, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de rearquivamento dos autos. ** AVERBADO **
Adv - RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ALEX DA SILVA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para que providenie a distribuição do cumprimnto de sentença no sistema PJE.
Adv - RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ALEX DA SILVA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
AUTOR: NEURICEA MAGALHÃES e outros; RÉU: FUNDACAO OURO BRANCO e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos. Prazo de 5 dias para manifestação.
Adv - RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE OURO BRANCO; Recorrido(a)(s) - NEURICEA MAGALHÃES, e outro(a)(s),; ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADE; Interessado - FOB FUND OURO BRANCO;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 13/05/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES, KATIA CILENE GLORIA SENA RODRIGUES, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, PAULA HELENA DE SOUZA E MATOS, PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA, RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA, VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS, WALTER DE SOUZA NETO, YURI LUNA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE OURO BRANCO; Recorrido(a)(s) - NEURICEA MAGALHÃES, e outro(a)(s),; ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADE; Interessado - FOB FUND OURO BRANCO;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 13/05/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES, KATIA CILENE GLORIA SENA RODRIGUES, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, PAULA HELENA DE SOUZA E MATOS, PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA, RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA, VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS, WALTER DE SOUZA NETO, YURI LUNA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para que providenie a distribuição do cumprimnto de sentença no sistema PJE.
Adv - RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ALEX DA SILVA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
AUTOR: NEURICEA MAGALHÃES e outros; RÉU: FUNDACAO OURO BRANCO e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos. Prazo de 5 dias para manifestação.
Adv - RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE OURO BRANCO; Recorrido(a)(s) - NEURICEA MAGALHÃES, e outro(a)(s),; ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADE; Interessado - FOB FUND OURO BRANCO;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 13/05/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES, KATIA CILENE GLORIA SENA RODRIGUES, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, PAULA HELENA DE SOUZA E MATOS, PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA, RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA, VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS, WALTER DE SOUZA NETO, YURI LUNA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE OURO BRANCO; Recorrido(a)(s) - NEURICEA MAGALHÃES, e outro(a)(s),; ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADE; Interessado - FOB FUND OURO BRANCO;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 13/05/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES, KATIA CILENE GLORIA SENA RODRIGUES, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, PAULA HELENA DE SOUZA E MATOS, PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA, RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA, VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS, WALTER DE SOUZA NETO, YURI LUNA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.