1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho
Partes do Processo
JUAN CARLOS PORTILLO AQUINO
Reu
PASCUALLA CARBALLO PEREIRA
Reu
Advogados / Representantes
CLOVIS DE REZENDE ANDRADE
OAB/MG 31668·Representa: Réu
PAULO ROGERIO PINTO DE CARVALHO
OAB/MG 74813·Representa: Réu
ALEXANDRE VALADARES
OAB/MG 72690·CPF·Representa: Réu
FLAVIO D ALVA DE CAMPOS SIMAO
OAB/MG 11547·CPF·Representa: Réu
DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO
OAB/MG 11806·Representa: Réu
Movimentações
Republicação
15/04/2025, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2025
RÉU: JUAN CARLOS PORTILLO AQUINO, PASCUALLA CARBALLO PEREIRA
Sentença transitou em julgado.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, MANOEL SIMAO CANDEA, ALEXANDRE VALADARES, ANTONIO EUSTAQUIO GOMIDES, CLOVIS DE REZENDE ANDRADE, RAQUEL ALVES DE PAULA, PAULO ROGERIO PINTO DE CARVALHO, ALCIDES TEODORO DIAS, DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, WALTER JOSE DE MATOSINHOS, ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS.
15/04/2025, 00:00
Recebimento
26/03/2025, 16:09
Entrega em carga/vista
28/02/2025, 15:39
Documento (Ofício)
28/02/2025, 12:12
Documento (Mandado)
26/02/2025, 16:27
Mandado (entregue ao destinatário)
26/02/2025, 16:23
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2025, 14:23
Baixa Definitiva
21/02/2025, 12:20
Trânsito em julgado
20/02/2025, 16:06
Recebimento
20/02/2025, 16:01
Entrega em carga/vista
04/02/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2025
RÉU: JUAN CARLOS PORTILLO AQUINO, PASCUALLA CARBALLO PEREIRA
Extinta a punibilidade por prescrição. Prazo de 0000 dia(s).
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, MANOEL SIMAO CANDEA, ALEXANDRE VALADARES, ANTONIO EUSTAQUIO GOMIDES, CLOVIS DE REZENDE ANDRADE, RAQUEL ALVES DE PAULA, PAULO ROGERIO PINTO DE CARVALHO, ALCIDES TEODORO DIAS, DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, WALTER JOSE DE MATOSINHOS, ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2025
RÉU: JUAN CARLOS PORTILLO AQUINO, PASCUALLA CARBALLO PEREIRA
Extinta a punibilidade por prescrição. Prazo de 0000 dia(s).
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, MANOEL SIMAO CANDEA, ALEXANDRE VALADARES, ANTONIO EUSTAQUIO GOMIDES, CLOVIS DE REZENDE ANDRADE, RAQUEL ALVES DE PAULA, PAULO ROGERIO PINTO DE CARVALHO, ALCIDES TEODORO DIAS, DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, WALTER JOSE DE MATOSINHOS, ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS.
30/01/2025, 00:00
Prescrição
28/01/2025, 14:51
Conclusão (para julgamento)
05/04/2024, 12:12
Recebimento
27/02/2024, 17:42
Entrega em carga/vista
02/02/2024, 09:33
Mero expediente
31/01/2024, 18:10
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 10:03
Recebimento
19/07/2023, 13:03
Entrega em carga/vista
03/07/2023, 11:43
Documento (Mandado)
29/06/2023, 16:25
Mandado (entregue ao destinatário)
29/06/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
RÉU: JUAN CARLOS PORTILLO AQUINO, PASCUALLA CARBALLO PEREIRA
Extinta a punibilidade por prescrição. "... declaro extinta a punibilidade de Pascualla Carballo Pereira, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.".
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, MANOEL SIMAO CANDEA, ALEXANDRE VALADARES, ANTONIO EUSTAQUIO GOMIDES, CLOVIS DE REZENDE ANDRADE, RAQUEL ALVES DE PAULA, PAULO ROGERIO PINTO DE CARVALHO, ALCIDES TEODORO DIAS, DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, WALTER JOSE DE MATOSINHOS, ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
23/06/2023, 15:47
Prescrição
23/06/2023, 10:30
Conclusão (para julgamento)
01/02/2023, 10:50
Recebimento
16/12/2022, 14:34
Entrega em carga/vista
14/12/2022, 16:57
Recebimento
07/12/2022, 07:46
Entrega em carga/vista
03/11/2022, 16:28
Expedição de documento (Ofício)
03/11/2022, 16:26
Mero expediente
24/10/2022, 17:16
Conclusão (para despacho)
02/12/2021, 12:24
Mero expediente
17/10/2019, 09:45
Conclusão (para despacho)
30/09/2019, 11:29
Recebimento
17/09/2019, 09:31
Entrega em carga/vista
12/09/2019, 15:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2019, 13:37
Petição (Petição (outras))
02/04/2019, 14:14
Recebimento
28/03/2019, 15:13
Entrega em carga/vista
28/03/2019, 14:19
Ato ordinatório
12/02/2019, 14:07
Remessa (outros motivos)
19/12/2018, 17:00
Mero expediente
19/12/2018, 16:15
Conclusão (para despacho)
19/12/2018, 15:49
Petição (Petição (outras))
19/12/2018, 15:49
Documento (Ofício)
19/12/2018, 15:49
Remessa (outros motivos)
18/12/2018, 17:43
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2018, 17:08
Documento (Mandado)
18/12/2018, 17:08
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2018, 17:07
Documento (Ofício)
18/12/2018, 17:07
Remessa (outros motivos)
07/12/2018, 17:18
Expedição de documento (Mandado)
30/11/2018, 17:54
Recebimento
21/11/2018, 16:41
Entrega em carga/vista
21/11/2018, 16:17
Recebimento
07/11/2018, 18:27
Entrega em carga/vista
07/11/2018, 12:35
Publicação
06/11/2018, 15:03
Prescrição
05/11/2018, 18:06
Conclusão (para julgamento)
05/11/2018, 18:05
Recebimento
05/11/2018, 09:32
Entrega em carga/vista
29/10/2018, 12:45
Mero expediente
26/10/2018, 10:11
Conclusão (para despacho)
01/10/2018, 16:26
Petição (Petição (outras))
01/10/2018, 16:26
Recebimento
01/10/2018, 16:26
Conclusão (para despacho)
01/10/2018, 10:09
Recebimento
27/09/2018, 09:15
Entrega em carga/vista
14/09/2018, 12:31
Petição (Petição (outras))
13/09/2018, 13:55
Mero expediente
13/09/2018, 13:37
Conclusão (para despacho)
12/09/2018, 12:05
Expedição de documento (Carta rogatória)
06/09/2018, 17:48
Expedição de documento (Mandado)
06/09/2018, 17:48
Expedição de documento (Mandado)
06/09/2018, 17:48
Mero expediente
05/09/2018, 10:03
Conclusão (para despacho)
03/09/2018, 13:40
Recebimento
29/08/2018, 14:10
Remessa (outros motivos)
29/08/2018, 13:32
Mero expediente
18/07/2018, 18:18
Conclusão (para despacho)
16/07/2018, 09:58
Recebimento
19/06/2018, 14:12
Entrega em carga/vista
03/05/2018, 12:08
Recebimento
24/04/2018, 13:12
Entrega em carga/vista
24/04/2018, 12:49
Recebimento
16/01/2018, 16:32
Entrega em carga/vista
04/12/2017, 13:47
Petição (Petição (outras))
20/11/2017, 15:34
Mero expediente
02/10/2017, 15:58
Conclusão (para despacho)
02/10/2017, 10:26
Petição (Petição (outras))
28/08/2017, 16:18
Recebimento
05/07/2017, 12:46
Entrega em carga/vista
24/03/2017, 12:33
Petição (Petição (outras))
16/03/2017, 14:51
Recebimento
09/03/2017, 14:50
Entrega em carga/vista
09/03/2017, 12:35
Recebimento
30/01/2017, 15:21
Remessa (outros motivos)
30/01/2017, 14:38
Documento (Ofício)
25/01/2017, 14:37
Petição (Petição (outras))
17/10/2016, 14:36
Mero expediente
10/12/2015, 08:18
Conclusão (para despacho)
09/12/2015, 11:13
Documento (Ofício)
30/11/2015, 12:12
Recebimento
12/11/2015, 16:45
Entrega em carga/vista
10/11/2015, 13:09
Expedição de documento (Ofício)
21/09/2015, 17:14
Mero expediente
21/09/2015, 08:59
Conclusão (para despacho)
18/09/2015, 10:25
Recebimento
10/09/2015, 13:24
Entrega em carga/vista
25/08/2015, 13:24
Recebimento
25/08/2015, 13:23
Entrega em carga/vista
24/08/2015, 12:55
Documento (Ofício)
17/03/2014, 14:21
Expedição de documento (Ofício)
23/01/2014, 15:21
Mero expediente
30/09/2013, 18:34
Conclusão (para despacho)
25/09/2013, 11:21
Recebimento
28/08/2013, 17:04
Entrega em carga/vista
30/07/2013, 13:45
Documento (Mandado)
25/07/2013, 15:22
Mandado (entregue ao destinatário)
25/07/2013, 15:22
Remessa (outros motivos)
08/07/2013, 13:12
Mero expediente
28/06/2013, 16:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2013, 11:03
Ato ordinatório
19/04/2013, 16:17
Recebimento
21/09/2012, 16:51
Entrega em carga/vista
22/08/2012, 13:16
Expedição de documento (Carta rogatória)
24/02/2012, 11:16
Recebimento
29/12/2011, 14:41
Entrega em carga/vista
27/06/2011, 13:03
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)