Execução da Pena 0233540-84.2008.8.13.0051 - TJMG

Execução da Pena 0233540-84.2008.8.13.0051 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÃO PENAL EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 SENTENCIADO: FLÁVIO GONÇALVES A gratuidade judiciária foi deferida às fls. 435. Quanto ao parcelamento da pena de multa, dê vistas ao Ministério Público. AVERBADO Adv - GERALDO FERREIRA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Definitivo

23/06/2023, 14:36

Publicação

23/06/2023, 14:35

Recebimento

18/11/2022, 14:41

Entrega em carga/vista

07/11/2022, 13:34

Mero expediente

25/10/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:04

Baixa Definitiva

03/06/2022, 13:35

Mero expediente

02/06/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 12:34

Recebimento

30/05/2022, 12:33

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DE EXECUÇÃO PENAL EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022 SENTENCIADO: FLÁVIO GONÇALVES Intimação. Prazo de 0005 dia(s). do réu para ter ciência da decisão que extinguiu sua pena e para que junte aos autos o comprovante de pagamento das custas e multa, nos valores de R$1.016,93 e R$2.082,90, respectivamente. Adv - GERALDO FERREIRA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2022, 00:00

Publicação

16/05/2022, 13:15

Documentos

Execução da Pena

•27/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Recebimento

Entrega em carga/vista

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

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