Ação Penal - Procedimento Sumário 0004048-40.2023.8.13.0363 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004048-40.2023.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0004048-40.2023.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ELITON GONÇALVES DA SILVA CPF: não informado e outros Fica a defesa técnica do réu, Dr.ª RafaellaCabral de Melo Gonçalves, intimada acerca da r. decisão de ID de nº 10665106804. Prazo de 8 (oito) dias para apresentar suas razões recursais. PATRICIA BATISTA HORTA COIMBRA João Pinheiro, data da assinatura eletrônica.

23/04/2026, 00:00

Documento (Mandado)

22/04/2026, 13:03

Expedida/Certificada

22/04/2026, 10:58

Sem efeito suspensivo

17/04/2026, 22:43

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 17:27

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2026, 10:45

Outras Decisões

07/04/2026, 20:27

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 22:26

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 22:36

Procedência

19/03/2026, 14:09

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Mandado)

Expedida/Certificada

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Mandado (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

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