Procedimento Comum Cível 0107263-95.2015.8.13.0271 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0107263-95.2015.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DOMINGOS ANTONIO DUTRA ROSA CPF: 462.281.366-15 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0107263-95.2015.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, devendo ser alterada a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). Após, remetam-se os autos ao NUCOJ para prosseguimento. Cumpra-se. Frutal, data da assinatura eletrônica. POLLYANNA LIMA NEVES TOLEDO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0107263-95.2015.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DOMINGOS ANTONIO DUTRA ROSA CPF: 462.281.366-15 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Intimo as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região, devendo, no prazo legal, darem regular andamento ao feito, requerendo o que entenderem de direito. Frutal, data da assinatura eletrônica.

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 15:10

Recebimento

06/04/2026, 15:09

Documento (Acórdão)

06/04/2026, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 12:45

Mero expediente

05/08/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:39

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: DOMINGOS ANTONIO DUTRA ROSA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0010 dia(s). Adv - CARLOS ANDRE RIBEIRO, JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 16:47

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Documento (Acórdão)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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