Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
AUTOR: LUCINEY FERNANDES DOS SANTOS; RÉU: ALVORADA GÁS LTDA e outros
Fica à parte RÉ intimada para promover o recolhimento da importância correspondente a R$916,80 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado -AGE.
Endereço para impressão da Guia:
http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/guias-de-custas/emissao-de-guia.html.
Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, RAUL AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
AUTOR: LUCINEY FERNANDES DOS SANTOS; RÉU: ALVORADA GÁS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição da CNPDP.
Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, RAUL AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: LUCINEY FERNANDES DOS SANTOS; RÉU: ALVORADA GÁS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). O acordo firmado nos autos do cumprimento de sentença eletrônico não afasta a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais deste feito. Outrossim, o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Portanto, indefiro o pedido de ff. 449/450.O pagamento das custas não é feito por meio de depósito judicial. Portanto, expeça-se o alvará autorizando a transferência do valor depositado à f. 455 em favor do depositante.
Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, RAUL AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
AUTOR: LUCINEY FERNANDES DOS SANTOS; RÉU: ALVORADA GÁS LTDA e outros
Fica a parte RÉ intimada para promover o recolhimento da importância correspondente a R$886,58 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado -AGE.
Endereço para impressão da Guia:
http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/guias-de-custas/emissao-de-guia.html.
Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
AUTOR: LUCINEY FERNANDES DOS SANTOS; RÉU: ALVORADA GÁS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes, sobre o retorno dos autos do TJMG. Prazo: 05 dias. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Cumprimento de sentença iniciado no Processo Judicial Eletrônico -Pje sob o nº. 5021544-84.2022.8.13.0313. Em cumprimento ao item 4 do Anexo do Provimento 331/2016 do TJMG, CIENTIFICO a parte devedora que o Cumprimento da Sentença será tramitará pelo Sistema PJe, para o necessário cadastramento para acessar o sistema.
Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
AUTOR: LUCINEY FERNANDES DOS SANTOS; RÉU: ALVORADA GÁS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição da CNPDP.
Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, RAUL AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: LUCINEY FERNANDES DOS SANTOS; RÉU: ALVORADA GÁS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). O acordo firmado nos autos do cumprimento de sentença eletrônico não afasta a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais deste feito. Outrossim, o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Portanto, indefiro o pedido de ff. 449/450.O pagamento das custas não é feito por meio de depósito judicial. Portanto, expeça-se o alvará autorizando a transferência do valor depositado à f. 455 em favor do depositante.
Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, RAUL AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
AUTOR: LUCINEY FERNANDES DOS SANTOS; RÉU: ALVORADA GÁS LTDA e outros
Fica a parte RÉ intimada para promover o recolhimento da importância correspondente a R$886,58 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado -AGE.
Endereço para impressão da Guia:
http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/guias-de-custas/emissao-de-guia.html.
Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
AUTOR: LUCINEY FERNANDES DOS SANTOS; RÉU: ALVORADA GÁS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes, sobre o retorno dos autos do TJMG. Prazo: 05 dias. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Cumprimento de sentença iniciado no Processo Judicial Eletrônico -Pje sob o nº. 5021544-84.2022.8.13.0313. Em cumprimento ao item 4 do Anexo do Provimento 331/2016 do TJMG, CIENTIFICO a parte devedora que o Cumprimento da Sentença será tramitará pelo Sistema PJe, para o necessário cadastramento para acessar o sistema.
Adv - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO, ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
22/06/2022, 00:00
Recebimento
06/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2022, 00:00
Recebimento
31/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
27/05/2022, 00:00
Publicação
07/04/2022, 00:00
Baixa Definitiva
05/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 00:00
Outras Decisões
11/02/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/12/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)