Embargos de Declaração Cível 0104868-90.2007.8.13.0569 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: ESPÓLIO DE LAURA RODRIGUES SCALON e outros; RÉU: ALEXANDRE SCALON NETO e outros Intima-se a parte requerida, na pessoa de sua procuradora constituída, conforme determinado na sentença de fls. 1264/1265 e acórdão de fls. 1309/1345, para, efetuar o recolhimento da importância de R$ 655,05 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), valor atualizado na data de 19 de junho de 2023, a título de custas, Taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes aos presentes autos; de acordo com o Demonstrativo de Custas Finais de fl. 1346, no prazo de 15 dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados no processo, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE, consoante decisão judicial. . Adv - VANESSA POLASTRINE, SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA, ALDA MARIA SILVA FACURI, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, THIAGO SILVA SCALON, JOSE RUBENS HERNANDEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Embargante(s) - MARIA DO CARMO RODRIGUES SCALON AFONSO, Espólio de, repdo p/ invte,; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE SCALON NETO, e outro(a)(s),; ZULEICA SCALON MONTANDOM; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA MARIA SILVA FACURI, VANESSA POLASTRINE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicação

31/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Embargante(s) - MARIA DO CARMO RODRIGUES SCALON AFONSO, Espólio de, repdo p/ invte,; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE SCALON NETO, e outro(a)(s),; ZULEICA SCALON MONTANDOM; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALDA MARIA SILVA FACURI, VANESSA POLASTRINE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Recebimento

16/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 Embargante(s) - MARIA DO CARMO RODRIGUES SCALON AFONSO, Espólio de, repdo p/ invte,; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE SCALON NETO, e outro(a)(s),; ZULEICA SCALON MONTANDOM; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA MARIA SILVA FACURI, VANESSA POLASTRINE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022 1º Apelante - ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO RODRIGUES SCALON AFONSO; ALCEBÍADES SCALON, Espólio de, repdo p/ invte, DATIVO JOSE RUBENS HERNANDEZ; ESPÓLIO DE LAURA RODRIGUES SCALON, e outro(a)(s), REPRESENTADOS PELO INVENTARIANTE DATIVO JOSE RUBENS HERNANDEZ; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE SCALON NETO, e outro(a)(s),; ZULEICA SCALON MONTANDOM; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA MARIA SILVA FACURI, JOSE RUBENS HERNANDEZ, VANESSA POLASTRINE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 1º Apelante - ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO RODRIGUES SCALON AFONSO; ALCEBÍADES SCALON, Espólio de, repdo p/ invte, DATIVO JOSE RUBENS HERNANDEZ; ESPÓLIO DE LAURA RODRIGUES SCALON, e outro(a)(s), REPRESENTADOS PELO INVENTARIANTE DATIVO JOSE RUBENS HERNANDEZ; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE SCALON NETO, e outro(a)(s),; ZULEICA SCALON MONTANDOM; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDA MARIA SILVA FACURI, JOSE RUBENS HERNANDEZ, VANESSA POLASTRINE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022 1º Apelante - ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO RODRIGUES SCALON AFONSO; ALCEBÍADES SCALON, Espólio de, repdo p/ invte, DATIVO JOSE RUBENS HERNANDEZ; ESPÓLIO DE LAURA RODRIGUES SCALON, e outro(a)(s), REPRESENTADOS PELO INVENTARIANTE DATIVO JOSE RUBENS HERNANDEZ; Apelado(a)(s) - ZULEICA SCALON MONTANDOM; ALEXANDRE SCALON NETO, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/11/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - ALDA MARIA SILVA FACURI, JOSE RUBENS HERNANDEZ, VANESSA POLASTRINE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2022, 00:00

Documentos

Reintegração / Manutenção de Posse

•27/06/2023, 00:00