Recurso Especial 0526914-47.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0526914-47.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024 AUTOR: HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS (...)Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°)(...). AVERBADO Adv - RAQUEL GUEDES MEDRADO, MILENA MAGALHAES MOURAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/05/2024, 00:00

Recebimento

29/04/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

22/04/2024, 00:00

Prejudicado

19/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 00:00

Recebimento

15/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 22/11/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, MILENA MAGALHAES MOURAO, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, MILENA MAGALHAES MOURAO, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Revisor - Des(a). Belizário de Lacerda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 01/08/2023. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, MILENA MAGALHAES MOURAO, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA; Relator - Des(a). Maurício Soares Revisor - Des(a). Belizário de Lacerda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO SOARES, em 07/07/2023. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, MILENA MAGALHAES MOURAO, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/07/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•24/06/2024, 00:00