Apelação / Remessa Necessária 0001344-61.2014.8.13.0592 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora INTIMADA para preencher os dados para instrução do ofício precatório juntado no ID n° 10481409417.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o douto advogado da parte autora INTIMADO para proceder a juntada no SEI administrativo dos documentos indispensáveis à instrução do Ofício precatório, de acordo com a portaria PORTARIA Nº 5047/PR/2021 – anexo único, acessando o endereço abaixo: http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/po50472021.pdf Fica INTIMADO ainda, para proceder a juntada nos autos do Formulário para fornecimento de dados para instrução do ofício precatório, disponível no link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQUENTE: FLASH PLACAS E LUMINOSOS LTDA - ME; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - SYNARA RODRIGUES FILGUEIRAS, ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022 EXEQUENTE: FLASH PLACAS E LUMINOSOS LTDA - ME; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 187002MG, Dr(a). CINTIA MOREIRA FERREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - SYNARA RODRIGUES FILGUEIRAS, ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA, CINTIA MOREIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2017, 00:00

Trânsito em julgado

09/02/2017, 00:00

Publicação

22/11/2016, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2016, 00:00

Recebimento

30/09/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2016, 12:59

Remessa (outros motivos)

02/06/2016, 00:00

Documentos

•07/08/2025, 00:00