Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0068093-34.1999.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE BETIM CPF: 18.715.391/0001-96 DECADA ENGENHARIA LTDA CPF: 20.524.963/0001-00 e outros Fica o interessado devidamente intimado acerca da expedição do alvará em ID.10625095649. STEPHANE SHANNE SARAIVA MONTEIRO GUIMARAES Betim, data da assinatura eletrônica.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE BETIM CPF: 18.715.391/0001-96
RÉU: DECADA ENGENHARIA LTDA CPF: 20.524.963/0001-00 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0068093-34.1999.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] Vistos, Expeça-se alvará para levantamento da quantia bloqueada de R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos), em favor do executado, a ser depositada na conta informada em ID 10388014945. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se Betim, data da assinatura eletrônica. LORENA TEIXEIRA VAZ Juiz(íza) de Direito UCM Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0068093-34.1999.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE BETIM CPF: 18.715.391/0001-96 DECADA ENGENHARIA LTDA CPF: 20.524.963/0001-00 e outros Fica o Executado intimado para fornecer explicitamente o número e demais dados da conta bancária, eis que não consta o detalhamento da conta nos autos. STEPHANE SHANNE SARAIVA MONTEIRO GUIMARAES Betim, data da assinatura eletrônica.
03/02/2025, 00:00
Publicação
21/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - DECADA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, NAIANY FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 13:29
Publicação
24/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - DECADA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, NAIANY FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Outras Decisões
03/09/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - DECADA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, NAIANY FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0068093-34.1999.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE BETIM CPF: 18.715.391/0001-96 DECADA ENGENHARIA LTDA CPF: 20.524.963/0001-00 e outros Fica o Executado intimado para fornecer explicitamente o número e demais dados da conta bancária, eis que não consta o detalhamento da conta nos autos. STEPHANE SHANNE SARAIVA MONTEIRO GUIMARAES Betim, data da assinatura eletrônica.
03/02/2025, 00:00
Publicação
21/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - DECADA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, NAIANY FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 13:29
Publicação
24/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - DECADA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, NAIANY FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Outras Decisões
03/09/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - DECADA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, NAIANY FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Recebimento
30/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2024, 00:56
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/07/2024, 00:00
Outras Decisões
22/05/2024, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - DECADA ENGENHARIA LTDA; Interessado(s) - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA JUNIOR; PAULO DE ASSIS VIEIRA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, LIZZA BETHONICO ARAGAO, NAIANY FERREIRA LOPES, ORLANDO ARAGAO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
21/05/2024, 00:00
Recebimento
20/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/04/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 00:00
Outras Decisões
19/03/2024, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - DECADA ENGENHARIA LTDA; Interessado(s) - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA JUNIOR; PAULO DE ASSIS VIEIRA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, LIZZA BETHONICO ARAGAO, ORLANDO ARAGAO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 00:00
Recebimento
15/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE BETIM; EXECUTADO: DECADA ENGENHARIA LTDA e outros
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 7.396,40. ** AVERBADO **
Adv - SILVANA MEYRE PINHO MACHADO, RONALDO VINICIUS DO PRADO LARA, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, OSCAR DINIZ REZENDE, MARCOS JOSE SOUSA BATEMARQUE, LAURITA VIEIRA LIMA LARA, CARLA PATRICIA GOMES, MARIA DO ROSARIO DINIZ, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, NILMA NOGUEIRA DO AMARAL ROCHA, SHIRLEY ROCHA CAMARA, LUCIA VICENTE CARVALHO, SERMO DOS SANTOS SILVA, ORLANDO ARAGAO NETO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, SIMONE CONCEICAO DADA DE OLIVEIRA, WILTON BERNARDES LARA, CIRILO MOREIRA JUNIOR, ELIANA IRENE DE JESUS, CYNTHIA APARECIDA ESPALADORI DE BRITO, ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, MARILENE DAMASCENO DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.