Ação Penal - Procedimento Sumário 0000866-08.2023.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Barbosa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 7ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS LOPES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA

OAB/MG 586·Representa: Autor

LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA

OAB/MG 586·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama em 07/04/2026 Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA - (DP).

08/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2026, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 17:07

Documento (Certidão)

30/03/2026, 17:04

Petição (Contra-razões)

03/10/2025, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 12:36

Petição (Apelação)

17/09/2025, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:34

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 15:15

Com efeito suspensivo

05/08/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2025, 08:37

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:22

Todas as movimentações(73)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama em 07/04/2026 Adv - LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA - (DP).

08/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2026, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 17:07

Documento (Certidão)

30/03/2026, 17:04

Documentos

•08/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/10/2025, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 12:36

Petição (Apelação)

17/09/2025, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:34

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 15:15

Com efeito suspensivo

05/08/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2025, 08:37

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 14:19

Petição (Apelação)

23/02/2025, 21:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 15:25

Outras Decisões

31/01/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 21:38

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 21:37

Procedência

24/01/2025, 15:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:43

Petição (Memoriais)

27/11/2024, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 10:05

Petição (Alegações finais)

07/10/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 18:19

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/09/2024, 18:08

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2024, 11:09

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 16:03

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/08/2024, 16:03

Mero expediente

12/08/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:39

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

28/06/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:24

Mero expediente

27/06/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:11

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/03/2024, 14:11

Mero expediente

12/03/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 11:04

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2023, 07:28

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 10:15

Mudança de Classe Processual

04/08/2023, 10:14

Retificação de Classe Processual

04/08/2023, 10:13

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 14:01

Apensamento

28/07/2023, 13:51

Mudança de Classe Processual

28/07/2023, 13:51

Denúncia

26/07/2023, 23:49

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2023, 17:04

Distribuição (dependência)

21/07/2023, 15:20

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

30/06/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 INDICIADO: D.L.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/06/2023, 13:19

Inquérito policial

•27/06/2023, 00:00