Recurso Extraordinário 0037818-37.2019.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024 RÉU: GENIVALDO LOPES Autos vista PROCURADOR. Prazo de 0005 dia(s). Despacho de folha 1252,que deferiu o pedido de restituíção da arma de fogo. Adv - RENATO VASCONCELOS BARRIOS, TULIO DE OLIVEIRA LOPES, DAVI PEREIRA BORGES, WENDELL ELIAS MURAD, GESSYCA MAYRA LEONEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 RÉU: GENIVALDO LOPES Autos vista ADVOGADA. Prazo de 0005 dia(s). I.ADVOGADA DRA.ANA CARLA TAVARES COELHO SWERTS, DESPACHO DE FOLHA 1241 QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Adv - RENATO VASCONCELOS BARRIOS, TULIO DE OLIVEIRA LOPES, DAVI PEREIRA BORGES, WENDELL ELIAS MURAD, GESSYCA MAYRA LEONEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024 RÉU: GENIVALDO LOPES Autos vista DEFESA. Prazo de 0060 dia(s). INTIMADO I.DEFENSOR DO DESPACHO DE FOLHA 1238, QUE CONCEDEU O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA JUNTADA DOS DOCUMENTOS. Adv - RENATO VASCONCELOS BARRIOS, TULIO DE OLIVEIRA LOPES, DAVI PEREIRA BORGES, WENDELL ELIAS MURAD, GESSYCA MAYRA LEONEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 RÉU: GENIVALDO LOPES Certidão de CERT.OBJ. E PÉ expedida e a disposição. Fica intimado o advogado de Genivaldo Lopes(Dr. Túlio de Oliveira Lopes)para retirar no prazo de 03 (três) dias, certidão de objeto e pé. Adv - RENATO VASCONCELOS BARRIOS, TULIO DE OLIVEIRA LOPES, DAVI PEREIRA BORGES, WENDELL ELIAS MURAD, GESSYCA MAYRA LEONEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 RÉU: GENIVALDO LOPES Autos vista DEFESA. Prazo de 0003 dia(s). INTIMA I.DEFENSORA GESSYCA MAYRA LEONEL DO DESPACHO DE FOLHA 1226, QUE DEFERIU O PEDIDO VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. Adv - RENATO VASCONCELOS BARRIOS, TULIO DE OLIVEIRA LOPES, DAVI PEREIRA BORGES, WENDELL ELIAS MURAD, GESSYCA MAYRA LEONEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 RÉU: GENIVALDO LOPES Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). DECISÃO DE FOLHA 1219 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO CELULAR APREENDIDO. SOBRE A RESTITUIÇÃO DA ARMA APREENDIDA, A DEFESA DEVERÁ INDICAR OU JUNTAR NOS AUTOS O REGISTRO EM NOME DO REQUERENTE GENIVALDO LOPES. Adv - RENATO VASCONCELOS BARRIOS, TULIO DE OLIVEIRA LOPES, DAVI PEREIRA BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 RÉU: GENIVALDO LOPES Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). SENTENÇA DE FOLHAS 1195/1195V. Adv - RENATO VASCONCELOS BARRIOS, TULIO DE OLIVEIRA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 RÉU: GENIVALDO LOPES Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). decisão de folhas 999/1002 que designou dia 24 de agosto de 2023, às 13:50h julgamento do Tribunal do Júri e dia 02 de agosto de 2023, às 13:50h, para o sorteio dos jurados. Adv - RENATO VASCONCELOS BARRIOS, TULIO DE OLIVEIRA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 RÉU: GENIVALDO LOPES Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). DESPACHO DE FOLHA 996. Adv - RENATO VASCONCELOS BARRIOS, TULIO DE OLIVEIRA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

30/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

22/03/2022, 00:00

Recebimento

14/03/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•08/11/2024, 00:00