Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0038072-38.2018.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abandono IntelectualAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

Partes do Processo

ONEIDA XAVIER FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GOMES LOPES

OAB/MG 190290·

Representa: Réu

RAQUEL FERNANDES MORAIS

OAB/MG 156018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/03/2024, 13:47

Documento (Certidão)

11/03/2024, 12:36

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:38

Absolvição Sumária do art. 397-CPP

29/02/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 16:20

Mero expediente

26/02/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 16:19

Decisão de Saneamento e Organização

20/02/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 16:03

Documento (Certidão)

13/11/2023, 13:05

Por decisão judicial

10/11/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 RÉU: ONEIDA XAVIER FERREIRA Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RAQUEL FERNANDES MORAIS, CAMILA GOMES LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Definitivo

26/03/2024, 13:47

Documento (Certidão)

11/03/2024, 12:36

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:38

Absolvição Sumária do art. 397-CPP

29/02/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 15:12

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•01/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 16:20

Mero expediente

26/02/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 16:19

Decisão de Saneamento e Organização

20/02/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 16:03

Documento (Certidão)

13/11/2023, 13:05

Por decisão judicial

10/11/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 RÉU: ONEIDA XAVIER FERREIRA Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RAQUEL FERNANDES MORAIS, CAMILA GOMES LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 13:41

Distribuição (dependência)

30/10/2023, 09:09

Ato ordinatório

30/10/2023, 09:01

Mero expediente

10/07/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 RÉU: ONEIDA XAVIER FERREIRA Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2023, 10:59

Recebimento

31/05/2023, 13:31

Entrega em carga/vista

19/07/2022, 14:53

Mero expediente

03/06/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 16:17

Recebimento

17/05/2022, 17:38

Entrega em carga/vista

16/05/2022, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2022, 17:19

Documento (Mandado)

09/09/2021, 11:10

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2021, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2021, 16:26

Por decisão judicial

09/06/2021, 17:59

Ato ordinatório

11/09/2020, 11:16

Ato ordinatório

29/05/2020, 15:34

Suspensão Condicional do Processo

04/09/2019, 14:20

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 16:58

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

12/04/2019, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2019, 17:02

Documento (Mandado)

10/04/2019, 17:01

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2019, 16:58

Recebimento

28/03/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

27/03/2019, 15:50

Preliminar (realizada; Juiz(a))

25/03/2019, 12:50

Recebimento

15/03/2019, 13:48

Evolução da Classe Processual

08/03/2019, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2019, 13:11

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

21/02/2019, 12:59

Denúncia

21/02/2019, 12:59

Mero expediente

23/01/2019, 16:53

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 13:23

Recebimento

05/11/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

23/10/2018, 12:41

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/10/2018, 14:41

Distribuição (sorteio)

01/10/2018, 13:59

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•27/06/2023, 00:00