Agravo em Recurso Especial 0011939-26.2019.8.13.0049 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0011939-26.2019.8.13.0049 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2552763/MG (2024/0021047-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO: LUIS DAVI DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/10/2025 a 29/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2552763/MG (2024/0021047-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO: LUIS DAVI DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2552763/MG (2024/0021047-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LUIS DAVI DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2552763/MG (2024/0021047-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIS DAVI DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por maioria, conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik, que lavrará o acórdão. Votaram com o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS). Votou vencida a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

06/05/2025, 00:00

Documento (Decisão)

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2552763/MG (2024/0021047-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIS DAVI DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 14:00:00 horas.

21/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

29/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

15/12/2023, 00:00

Outras Decisões

04/12/2023, 12:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 00:00