Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FERGIKAL LTDA CPF: 18.793.539/0001-00 e outros
RÉU: BANCO SEMEAR S.A. CPF: 00.795.423/0001-45 DESPACHO Ciente quanto ao acórdão proferido pelo Eg. Tribunal de Justiça, juntado aos autos em Id. 10661152913, com trânsito em julgado certificado em Id. 10661152912 – pag. 43, o qual deu parcial provimento ao recurso de apelação, reformando parcialmente a sentença proferida por este juízo em Id. 9694636579. À secretaria para que junte cópia da sentença e do acórdão nos autos da execução associada, certificando o trânsito em julgado naqueles autos, intimando-se a parte exequente para apresentar planilha de débito atualizada nos termos fixados neste feito. Nada mais a prover no presente feito, arquive-se com baixa. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 6 andar - Torre I, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5148711-20.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 06 de maio de 2026. Henrique Mendonça Schvartzman Juiz de Direito
08/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/04/2026, 10:20
Publicação
11/04/2026, 10:19
Ato ordinatório
11/04/2026, 10:17
Recebimento
11/04/2026, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2739773/MG (2024/0337387-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ALEXANDRE KALIL
AGRAVANTE: FERGIKAL LTDA
AGRAVANTE: LEONARDO KALIL
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUSTAVO BARROS NAVES ISIDORO - MG121787
MARCELA BERNARDES LEAO KALIL - MG168103
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADOS: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES - MG081229
THARINY LEITE MIRANDA - MG200098
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2739773/MG (2024/0337387-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ALEXANDRE KALIL
AGRAVANTE: FERGIKAL LTDA
AGRAVANTE: LEONARDO KALIL
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUSTAVO BARROS NAVES ISIDORO - MG121787
MARCELA BERNARDES LEAO KALIL - MG168103
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADOS: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES - MG081229
THARINY LEITE MIRANDA - MG200098
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2739773/MG (2024/0337387-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ALEXANDRE KALIL
AGRAVANTE: FERGIKAL LTDA
AGRAVANTE: LEONARDO KALIL
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUSTAVO BARROS NAVES ISIDORO - MG121787
MARCELA BERNARDES LEAO KALIL - MG168103
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADOS: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES - MG081229
THARINY LEITE MIRANDA - MG200098
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2739773/MG (2024/0337387-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ALEXANDRE KALIL
AGRAVANTE: FERGIKAL LTDA
AGRAVANTE: LEONARDO KALIL
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUSTAVO BARROS NAVES ISIDORO - MG121787
MARCELA BERNARDES LEAO KALIL - MG168103
AGRAVADO: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADOS: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES - MG081229
THARINY LEITE MIRANDA - MG200098
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/09/2024, 06:51
Recebimento
06/09/2024, 06:47
Remessa (outros motivos)
05/09/2024, 17:01
Remessa (outros motivos)
05/09/2024, 14:13
Recebimento
03/09/2024, 10:54
Remessa (outros motivos)
02/09/2024, 18:25
Recebimento
30/08/2024, 17:51
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 09:12
Ato ordinatório
30/07/2024, 11:36
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 21:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
Recorrente(s) - ALEXANDRE KALIL; FERGIKAL LTDA; LEONARDO KALIL; Recorrido(a)(s) - BANCO SEMEAR SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, THARINY LEITE MIRANDA, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Publicação
27/06/2024, 11:33
Outras Decisões
27/06/2024, 11:33
Outras Decisões
27/06/2024, 11:32
Recebimento
27/06/2024, 11:12
Remessa (outros motivos)
27/06/2024, 10:18
Recebimento
03/05/2024, 16:36
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/05/2024, 07:45
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 15:42
Ato ordinatório
03/04/2024, 15:36
Recebimento
03/04/2024, 15:35
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 14:54
Recebimento
03/04/2024, 14:53
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 11:11
Recebimento
18/03/2024, 11:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 13:40
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 13:40
Recebimento
11/03/2024, 22:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Embargante(s) - ALEXANDRE KALIL; FERGIKAL LTDA; LEONARDO KALIL; Embargado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, THARINY LEITE MIRANDA, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 14:14
Publicação
07/02/2024, 14:13
Não-Provimento
07/02/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - ALEXANDRE KALIL; FERGIKAL LTDA; LEONARDO KALIL; Embargado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos colocados "em mesa" em 07/02/2024 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Autos colocados "em mesa" em 07/02/2024 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, THARINY LEITE MIRANDA, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/01/2024, 11:02
Publicação
12/01/2024, 11:01
Inclusão em pauta
12/01/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - ALEXANDRE KALIL; FERGIKAL LTDA; LEONARDO KALIL; Embargado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, THARINY LEITE MIRANDA, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2023, 15:34
Recebimento
05/12/2023, 15:21
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 16:46
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - ALEXANDRE KALIL; FERGIKAL LTDA; LEONARDO KALIL; Embargado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, THARINY LEITE MIRANDA, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 15:59
Outras Decisões
20/11/2023, 15:59
Outras Decisões
20/11/2023, 15:59
Recebimento
20/11/2023, 14:02
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 12:30
Ato ordinatório
17/11/2023, 12:28
Recebimento
09/11/2023, 19:12
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE KALIL; FERGIKAL LTDA; LEONARDO KALIL; Apelado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, THARINY LEITE MIRANDA, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 15:07
Publicação
19/10/2023, 15:07
Provimento em Parte
18/10/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE KALIL; FERGIKAL LTDA; LEONARDO KALIL; Apelado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/10/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, THARINY LEITE MIRANDA, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/07/2023, 15:11
Publicação
24/07/2023, 15:11
Inclusão em pauta
10/07/2023, 13:10
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE KALIL; FERGIKAL LTDA; LEONARDO KALIL; Apelado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, THARINY LEITE MIRANDA, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/06/2023, 13:48
Recebimento
28/06/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE KALIL; FERGIKAL LTDA; LEONARDO KALIL; Apelado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA em 23/06/2023
Adv - EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, THARINY LEITE MIRANDA, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.