FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S.A. (ATUAL DENOMINACAO DE FIDENS ENGENHARIA S.A.)
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO DE SOUZA BRANDAO
OAB/MG 30690·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO DA MATA BRANDAO
OAB/MG 79841·CPF·Representa: Autor
ROGERIO MARCOS GARCIA
OAB/MG 44433·CPF·Representa: Autor
LUCIENNE PITCHON
OAB/MG 59494·CPF·Representa: Autor
ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO
OAB/MG 58103·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Decisão)
24/04/2024, 00:00
Outras Decisões
28/02/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE FIDENS ENGENHARIA S.A.);
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR, CRISTIANO DA MATA BRANDAO, LUCIENNE PITCHON, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROBERTO DE SOUZA BRANDAO, ROGERIO MARCOS GARCIA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Outras Decisões
26/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/02/2024, 14:20
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/02/2024, 14:20
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/02/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
18/12/2023, 00:00
Publicação
20/10/2023, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE FIDENS ENGENHARIA S.A.);
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, LUCIENNE PITCHON, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
18/12/2023, 00:00
Publicação
20/10/2023, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE FIDENS ENGENHARIA S.A.);
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, LUCIENNE PITCHON, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE FIDENS ENGENHARIA S.A.);
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, LUCIENNE PITCHON, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Outras Decisões
01/09/2023, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE FIDENS ENGENHARIA S.A.);
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, LUCIENNE PITCHON, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/08/2023, 00:00
Outras Decisões
27/06/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2023, 00:00
Publicação
31/03/2023, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - MILPLAN ENGENHARIA SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicação
29/03/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - MILPLAN ENGENHARIA SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/03/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Apelante(s) - MILPLAN ENGENHARIA SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Apelante(s) - MILPLAN ENGENHARIA SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 10/11/2022
Adv - ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.