Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - MAXWELL OLIVEIRA FERNANDES;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, EDUARDO CHALFIN, LILIAN VIDAL PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - MAXWELL OLIVEIRA FERNANDES;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - EDUARDO CHALFIN, LILIAN VIDAL PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - MAXWELL OLIVEIRA FERNANDES;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO CHALFIN, LILIAN VIDAL PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - MAXWELL OLIVEIRA FERNANDES;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 06/02/2023
Adv - EDUARDO CHALFIN, LILIAN VIDAL PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - MAXWELL OLIVEIRA FERNANDES;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, EDUARDO CHALFIN, LILIAN VIDAL PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - MAXWELL OLIVEIRA FERNANDES;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - EDUARDO CHALFIN, LILIAN VIDAL PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - MAXWELL OLIVEIRA FERNANDES;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO CHALFIN, LILIAN VIDAL PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - MAXWELL OLIVEIRA FERNANDES;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 06/02/2023
Adv - EDUARDO CHALFIN, LILIAN VIDAL PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/11/2022, 20:41
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2022, 20:41
Decurso de Prazo
22/07/2022, 00:44
Decurso de Prazo
07/07/2022, 00:53
Decurso de Prazo
30/06/2022, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 17:01
Petição (Apelação)
09/06/2022, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 14:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2022, 21:22
Decurso de Prazo
12/05/2022, 00:44
Decurso de Prazo
05/05/2022, 00:34
Conclusão (para julgamento)
29/04/2022, 12:32
Petição (Embargos de declaração)
13/04/2022, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 18:46
Procedência em Parte
05/04/2022, 17:27
Petição (Petição (outras))
11/01/2022, 12:47
Conclusão (para julgamento)
25/11/2021, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2021, 15:02
Decurso de Prazo
24/11/2021, 01:09
Decurso de Prazo
17/11/2021, 01:30
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2021, 14:18
Decurso de Prazo
09/10/2021, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
07/09/2021, 19:00
Decurso de Prazo
31/08/2021, 00:17
Petição (Contestação)
30/08/2021, 12:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/08/2021, 15:00
Expedição de documento (Carta)
01/07/2021, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2021, 09:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/06/2021, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2021, 11:41
Mero expediente
24/05/2021, 03:18
Conclusão (para despacho)
12/04/2021, 23:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2021, 11:30
Decurso de Prazo
09/04/2021, 05:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2021, 15:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)