Procedimento Comum Cível 5001381-75.2021.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 43.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de memoriais

19/12/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:20

Outras Decisões

24/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:45

Todas as movimentações(119)

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de memoriais

19/12/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•24/10/2025, 16:20

Decisão

•24/10/2025, 16:19

25/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:20

Outras Decisões

24/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de impugnação

03/07/2025, 23:56

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de laudo pericial

05/06/2025, 23:52

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:15

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025, 17:22

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 23:12

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 14:08

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:39

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 15:31

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/07/2024, 15:30

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:38

Decorrido prazo de FERNANDO DE ALMEIDA APOCALYPSE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:38

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:34

Decorrido prazo de FERNANDO DE ALMEIDA APOCALYPSE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:34

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:27

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/11/2023, 07:57

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 09:33

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2023, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 22:43

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 16:36

Outras Decisões

27/06/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:25

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 02:34

Recebidos os autos

23/03/2023, 02:34

Recebidos os autos

23/03/2023, 02:33

Conclusos para despacho

23/03/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - LUCIANO PIRES; Apelado(a)(s) - DANIEL PEREIRA DELVAUX; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônico

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - LUCIANO PIRES; Apelado(a)(s) - DANIEL PEREIRA DELVAUX; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, a

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2022, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 20:02

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DELVAUX em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de apelação

27/09/2022, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 14:40

Julgado improcedente o pedido

26/09/2022, 14:40

Outras Decisões

26/09/2022, 14:40

Arquivamento

26/09/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 12:45

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 00:00

Juntada de Mandado

12/07/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

30/05/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO PIRES - CPF: 581.019.426-53 (AUTOR).

28/04/2021, 18:11

Conclusos para despacho

27/04/2021, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2021, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 21:03

Conclusos para despacho

15/04/2021, 21:24

Expedição de Certidão de Triagem.

15/04/2021, 21:23

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 21:23

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 15:52

Despacho

•07/04/2025, 13:15

Despacho

•20/05/2024, 14:27

Intimação

•27/06/2023, 16:36

Intimação

•27/06/2023, 16:36

Decisão

•27/06/2023, 16:25

Documentos 2ª instância

•23/03/2023, 02:33

Sentença

•26/09/2022, 14:40

Despacho

•28/04/2021, 18:11

Despacho

•20/04/2021, 21:03